08/09/2025 17:17

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 17:17

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/08/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009692-62.2021.8.26.0004 - Monitória - Compra e Venda - Auto Posto Novo Horizonte Ltda - FUND.

PADRE ANCHIETA-CENTRO PAUL.

RÁDIO E TV EDUCATIVAS - "Face a certidão de trânsito em julgado, requeira, a parte vencedora, o que entender de direito para fins de prosseguimento do feito, ficando ciente que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em autos apartados apresentando os documentos pertinentes e o demonstrativo de pagamento atualizado com juros e correção monetária.

Ressalto ainda que, em virtude da alteração da lei 11.608/2003, bem como, em atendimento ao disposto no comunicado conjunto Nº 951/2023, do Egrégio Tribunal, para os cumprimentos instaurados a partir de 03/01/2024, deve ser recolhida taxa equivalente a 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito.

Assim, o cumprimento somente será processado mediante o recolhimento prévio da taxa judiciária.

Atentando-se que o valor mínimo para a instauração do cumprimento de sentença é de R$ 185,10.

No silêncio o autos serão arquivados. - ADV: MARINEUTON ARNALDO DE SOUSA (OAB 207421/SP), MAURO CARDOSO CHAGAS (OAB 159759/SP)
28/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 16:54

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/02/2022 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/02/2022 12:32

Expedição de Certidão.
24/02/2022 12:26

Realizado cálculo de custas
24/02/2022 12:24

Expedição de Certidão.
31/01/2022 22:25

Juntada de Petição de Contra-razões
16/12/2021 03:18

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2021 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2021 08:53

Decisão
15/12/2021 08:47

Conclusos para despacho
14/12/2021 17:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/11/2021 03:16

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2021 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2021 15:09

Julgada Procedente a Ação
15/10/2021 15:13

Conclusos para decisão
13/10/2021 16:24

Expedição de Certidão.
14/08/2021 10:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2021 09:10

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2021 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2021 18:38

Expedição de Carta.
29/07/2021 18:38

Recebida a Petição Inicial
29/07/2021 18:24

Conclusos para decisão
29/07/2021 18:20

Expedição de Certidão.
29/07/2021 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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