TJSP - 4000342-83.2025.8.26.0157
1ª instância - 03 Cumulativa de Cubatao
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
05/09/2025 11:22
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
04/09/2025 02:55
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
-
03/09/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 4000342-83.2025.8.26.0157/SP AUTOR: JOSE ANTONIO D ALRIOADVOGADO(A): ADILSON MARCIANO DOS SANTOS (OAB SP436442) DESPACHO/DECISÃO
Vistos. Considerando que a alegação de insuficiência financeira deduzida por pessoa natural goza de presunção relativa de veracidade (art. 99, § 3º, do CPC) e, no caso, encontra-se corroborada por documentos que indicam baixa capacidade econômica, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça.
Anote-se.
Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").
Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
Infrutífera a diligência de citação, defiro desde logo a pesquisa de endereços via sistemas eletrônicos conveniados (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SIEL e SERASAJUD).
Caso o autor não seja beneficiário da gratuidade de justiça, deverá recolher as respectivas despesas nos termos do artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 11.608/03 e conforme os valores vigentes fixados pelo Conselho Superior da Magistratura, disponíveis em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Cite-se por domicílio eletrônico. Int. -
02/09/2025 16:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ANTONIO D ALRIO. Justiça gratuita: Deferida.
-
02/09/2025 15:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/09/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 15:30
Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 5
-
02/09/2025 15:30
Determinada a citação
-
02/09/2025 14:41
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 14:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ANTONIO D ALRIO. Justiça gratuita: Requerida.
-
02/09/2025 13:59
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
02/09/2025 13:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0040647-63.2009.8.26.0053
Julio Cesar Souza da Matta
Sao Paulo Previdencia - Spprev
Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/10/2017 14:40
Processo nº 4000072-08.2025.8.26.0562
Rogerio Cosme dos Santos de Jesus
Mercadopago.com Representacoes LTDA
Advogado: Marcella Marques de Carvalho Donato
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/05/2025 15:23
Processo nº 1043281-29.2013.8.26.0100
Totvs S/A
Universal Automotive Systems SA
Advogado: Aluisio Cabianca Berezowski
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/07/2013 11:01
Processo nº 1005747-28.2024.8.26.0565
Arnaldo Leonel da Pieve Salbego
Consulte Autos LTDA
Advogado: Tatiana Alves de Lima
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/07/2024 12:01
Processo nº 1006198-53.2025.8.26.0004
Texware Cad Cam Informatica e Servicos L...
Josias Cruz da Silva
Advogado: Rachel Samos Guardia
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/04/2025 15:45