17/09/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 09:53

Expedição de Certidão.
15/09/2025 09:52

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:53

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:52

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:52

Prazo Intimação - 10 Dias
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0002179-54.2012.8.26.0302 (302.01.2012.002179) - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jaú - Apelante: Marcelo Amado - Apelante: Clasus Brasil Informatica Ltda - Apelante: Osvaldo Franceschi Júnior - Apelado: Orivaldo Candarolla - Apelado: Eduardo Odilon Franceschi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Município de Jaú - Apelante: Juízo Ex Officio - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 3 de setembro de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Ilva Abigail Baptista Morelli (OAB: 76538/SP) - Adelino Morelli (OAB: 24974/SP) - Ana Lucia Baptista Morelli (OAB: 168726/SP) - Antonio Carlos Duarte Pereira (OAB: 129989/SP) - Roberto José Cesar (OAB: 165504/SP) - Nelson Caseiro Junior (OAB: 204985/SP) - Fernando Jammal Makhoul (OAB: 272877/SP) - Fernando Leme Sanches (OAB: 272879/SP) - Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador) - Ricardo de Almeida Prado Bauer (OAB: 232009/SP) (Procurador) - 1º andar
03/09/2025 16:42

Ato ordinatório
03/09/2025 16:40

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 13:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
11/07/2025 14:55

Expedição de Ofício.
07/07/2025 11:34

Remetidos os Autos para Local Externo
07/07/2025 11:32

Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
07/07/2025 11:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
07/07/2025 11:28

Realizado Cancelamento de Carga
07/07/2025 11:19

Realizado Cancelamento de Carga
04/07/2025 09:08

Situação de Julgado
26/06/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 00:00

Publicado em
18/06/2025 11:20

Expedição de Certidão.
02/06/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 11:53

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
30/05/2025 11:52

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
28/05/2025 21:27

Acórdão registrado
28/05/2025 19:23

AcórdãoFinalizado
28/05/2025 09:30

Provimento em Parte
28/05/2025 09:30

Julgado
20/05/2025 12:57

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
20/05/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 15:43

Inclusão em Pauta
15/05/2025 15:41

Recebidos os autos à Mesa
13/05/2025 14:30

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
13/05/2025 12:43

Documento Finalizado
12/05/2025 13:54

Recebidos os autos pelo Relator
29/03/2023 11:40

Conclusos para decisão
29/03/2023 11:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)) para destino
29/03/2023 11:39

Recebidos os autos pelo Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)
16/03/2023 00:00

Publicado em
15/03/2023 00:00

Publicado em
15/03/2023 00:00

Conclusos para decisão
13/03/2023 11:11

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
13/03/2023 10:20

Distribuído por competência exclusiva
07/03/2023 09:45

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
07/03/2023 09:45

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/03/2023 14:48

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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