09/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000590-21.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1503112-78.2023.8.26.0071) (processo principal 1503112-78.2023.8.26.0071) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDSON APARECIDO DOS SANTOS -

Vistos.

Manifeste a defesa acerca do laudo pericial de fls. 230/238, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se. - ADV: ROSANGELA APARECIDA DO NASCIMENTO SOUZA (OAB 74743/SP)
08/09/2025 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2025 23:07

Conclusos para despacho
06/09/2025 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 16:12

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2025 12:03

Expedição de Mandado.
14/08/2025 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2025 14:11

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:06

Expedição de Mandado.
29/07/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 14:24

Conclusos para despacho
28/07/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 16:18

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:25

Expedição de Ofício.
01/07/2025 17:20

Expedição de Ofício.
27/06/2025 10:29

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 17:36

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
26/06/2025 17:03

Conclusos para despacho
26/06/2025 17:02

Conclusos para despacho
26/06/2025 16:51

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 15:52

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:50

Expedição de Ofício.
08/02/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 18:43

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
06/02/2025 16:15

Expedição de Mandado.
06/02/2025 15:28

Conclusos para despacho
06/02/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2025 16:40

Expedição de Mandado.
30/01/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 16:12

Conclusos para despacho
28/01/2025 15:54

Conclusos para despacho
28/01/2025 15:53

Expedição de Certidão.
18/01/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 12:10

Ato ordinatório
15/01/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 09:06

Conclusos para despacho
14/01/2025 08:26

Conclusos para despacho
13/01/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 16:18

Expedição de Certidão.
13/01/2025 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 15:28

Conclusos para despacho
08/01/2025 15:02

Conclusos para despacho
08/01/2025 15:02

Expedição de Certidão.
08/01/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/01/2025 16:38

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 11:16

Conclusos para despacho
19/12/2024 10:38

Conclusos para despacho
27/10/2024 09:26

Suspensão do Prazo
23/10/2024 17:47

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:28

Expedição de Ofício.
23/10/2024 02:42

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 08:21

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
21/10/2024 14:57

Conclusos para despacho
21/10/2024 14:03

Conclusos para despacho
17/10/2024 16:17

Expedição de Certidão.
03/10/2024 02:36

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:43

Conclusos para despacho
30/09/2024 14:37

Conclusos para despacho
30/08/2024 11:31

Expedição de Certidão.
30/08/2024 10:22

Expedição de Ofício.
28/08/2024 03:49

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 10:59

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 18:15

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
20/08/2024 08:42

Conclusos para despacho
19/08/2024 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 15:37

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 15:15

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 08:23

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 15:34

Expedição de Mandado.
12/08/2024 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 14:56

Conclusos para despacho
09/08/2024 14:42

Conclusos para despacho
09/08/2024 14:41

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:07

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 09:15

Conclusos para despacho
31/07/2024 09:00

Conclusos para despacho
31/07/2024 04:42

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 16:12

Expedição de Certidão.
30/07/2024 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2024 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 13:28

Conclusos para despacho
29/07/2024 13:08

Conclusos para despacho
29/07/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 13:07

Expedição de Certidão.
26/07/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 14:27

Expedição de Mandado.
05/07/2024 14:20

Expedição de Certidão.
05/07/2024 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/07/2024 16:39

Ato ordinatório
19/06/2024 03:09

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 04:26

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 14:02

Conclusos para despacho
17/06/2024 13:41

Conclusos para despacho
17/06/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 11:24

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
17/06/2024 09:58

Conclusos para despacho
17/06/2024 09:50

Conclusos para despacho
17/06/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 16:02

Juntada de Mandado
16/04/2024 10:32

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 12:38

Protocolo Juntado
15/04/2024 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 17:57

Expedição de Ofício.
11/04/2024 17:05

Expedição de Mandado.
11/04/2024 15:45

Expedição de Certidão.
11/04/2024 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/04/2024 15:39

Ato ordinatório
05/04/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 07:48

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 16:20

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
01/04/2024 17:59

Conclusos para despacho
01/04/2024 17:40

Conclusos para despacho
01/04/2024 17:40

Expedição de Certidão.
01/04/2024 17:36

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 04:29

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 11:29

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
20/03/2024 09:56

Conclusos para despacho
20/03/2024 08:46

Conclusos para despacho
19/03/2024 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 12:44

Expedição de Certidão.
06/03/2024 11:30

Expedição de Ofício.
05/03/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 08:30

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2024 12:15

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
01/03/2024 08:53

Conclusos para despacho
01/03/2024 08:51

Conclusos para despacho
01/03/2024 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 03:13

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 12:27

Expedição de Certidão.
28/02/2024 11:09

Expedição de Ofício.
28/02/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 17:50

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
27/02/2024 15:03

Conclusos para despacho
27/02/2024 13:55

Conclusos para despacho
27/02/2024 13:55

Expedição de Certidão.
06/02/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 17:10

Ato ordinatório
22/01/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 07:18

Conclusos para despacho
19/01/2024 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 16:19

Expedição de Certidão.
18/01/2024 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2024 16:13

Juntada de Petição de Denúncia
18/01/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 16:12

Apensado ao processo
18/01/2024 16:12

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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