09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1503614-70.2022.8.26.0291; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA ESTHER DE LIMA BUENO; Foro de Jaboticabal; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503614-70.2022.8.26.0291; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Maicon Sobral Soares da Costa Dias; Advogado: Gustavo Raymundo (OAB: 142570/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
27/08/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 13:12

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:10

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 09:38

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
01/08/2025 05:52

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 09:10

Recebido o recurso
30/07/2025 16:28

Conclusos para decisão
21/07/2025 11:27

Expedição de Certidão.
16/06/2025 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 11:06

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 13:44

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/05/2025 13:39

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 17:53

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
26/05/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 13:15

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 09:53

Conclusos para despacho
07/05/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 11:51

Suspensão do Prazo
28/04/2025 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 14:19

Juntada de Mandado
22/04/2025 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 15:35

Juntada de Mandado
14/04/2025 15:35

Expedição de Mandado.
14/04/2025 14:37

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/04/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:11

Conclusos para decisão
09/04/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 11:56

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 15:19

Expedição de Ofício.
02/04/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 15:13

Expedição de Ofício.
02/04/2025 15:09

Expedição de Ofício.
02/04/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 14:59

Expedição de Ofício.
02/04/2025 13:28

Expedição de Mandado.
01/04/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 16:37

Evoluída a classe de 279 para 300
01/04/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 20:40

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 16:42

Expedição de Certidão.
22/07/2024 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 13:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/05/2025 04:00:00, Vara Criminal.
05/04/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 14:25

Conclusos para decisão
05/04/2024 14:24

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/04/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 15:44

Conclusos para despacho
26/02/2024 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 22:47

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2024 14:00

Conclusos para despacho
30/01/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 15:15

Ato ordinatório
29/01/2024 15:09

Juntada de Ofício
17/01/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 15:48

Expedição de Certidão.
09/01/2024 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2024 13:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2023 14:30

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 14:13

Expedição de Certidão.
23/11/2023 16:49

Expedição de Mandado.
23/11/2023 12:10

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 12:10

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 12:10

Juntada de Certidão
23/11/2023 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
01/11/2023 12:08

Expedição de Certidão.
01/11/2023 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 14:09

Conclusos para decisão
02/10/2023 08:25

Juntada de Petição de Denúncia
29/09/2023 08:42

Expedição de Certidão.
29/09/2023 08:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2023 10:23

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 10:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
28/09/2023 10:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/09/2023 00:00

Evoluída a classe de 279 para 300
27/09/2023 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/09/2023 16:41

Expedição de Certidão.
27/09/2023 16:39

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/09/2023 14:17

Conclusos para decisão
14/08/2023 10:36

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 10:31

Expedição de Ofício.
09/08/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 10:46

Expedição de Certidão.
09/08/2023 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2023 10:44

Expedição de Certidão.
04/07/2023 11:48

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 11:44

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 10:46

Expedição de Ofício.
27/02/2023 11:46

Expedição de Certidão.
27/02/2023 10:30

Concedida a Dilação de Prazo
12/12/2022 11:55

Expedição de Certidão.
12/12/2022 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2022 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 11:57

Expedição de Certidão.
01/12/2022 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2022 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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