17/09/2025 16:46

Conclusos para despacho
17/09/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 16:59

Expedição de Certidão.
16/09/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 11:11

Expedição de Certidão.
16/09/2025 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2025 22:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 17:45

Conclusos para despacho
09/09/2025 22:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 16:23

Expedição de Certidão.
09/09/2025 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 11:53

Juntada de Ofício
01/09/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000082-59.2025.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ERIK DANIEL CAMARGO DE MELO -

Vistos.

Acolho a manifestação retro ministerial.

OFICIE-SE à OAB, Subseção de Pirajuí/SP, solicitando a nomeação de defensor(a) dativo(a) para representar os interesses da parte acima qualificada no acordo de não persecução penal apresentado pelo Ministério Público.

Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: GABRIEL OLIVEIRA PIRES DE MORAES (OAB 424133/SP)
29/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 15:53

Conclusos para despacho
15/07/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 10:45

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 13:14

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:02

Conclusos para despacho
27/05/2025 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 09:18

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 15:47

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:31

Conclusos para despacho
10/03/2025 10:28

Expedição de Certidão.
07/03/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 09:27

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 09:26

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:02

Ato ordinatório
14/01/2025 16:02

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/01/2025 16:02

Juntada de Certidão
14/01/2025 16:02

Juntada de Mandado
14/01/2025 16:02

Juntada de Mandado
14/01/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 16:01

Juntada de Certidão
14/01/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:00

Juntada de Ofício
14/01/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:00

Juntada de Mandado
14/01/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:58

Ato ordinatório
14/01/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:57

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:57

Juntada de Mandado
14/01/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 15:56

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:56

Expedição de Alvará.
14/01/2025 15:55

Expedição de Mandado.
14/01/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 15:55

Juntada de Ofício
14/01/2025 15:55

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 15:55

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:52

Juntada de Ofício
14/01/2025 15:52

Juntada de Ofício
14/01/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 15:44

Desmembramento de Feitos
14/01/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 15:32

Expedição de Mandado.
14/01/2025 15:32

Expedição de Mandado.
14/01/2025 15:32

Expedição de Mandado.
14/01/2025 15:31

Expedição de Mandado.
14/01/2025 15:31

Expedição de Mandado.
14/01/2025 15:31

Expedição de Mandado.
14/01/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 14:30

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 14:10

Conclusos para decisão
13/01/2025 13:22

Audiência de instrução e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/01/2025 01:22:22, 1ª Vara.
10/01/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 10:27

Expedição de Certidão.
10/01/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025 18:41

Juntada de Petição de resposta à acusação
11/12/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 16:03

Juntada de Mandado
05/12/2024 10:18

Expedição de Mandado.
04/12/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 17:31

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:59

Conclusos para despacho
03/12/2024 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 16:03

Expedição de Ofício.
18/11/2024 10:47

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:55

Expedição de Mandado.
15/11/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 17:19

Expedição de Certidão.
14/11/2024 17:19

Recebida a denúncia
14/11/2024 11:54

Conclusos para decisão
14/11/2024 11:48

Evoluída a classe de classe_anterior para 283
14/11/2024 11:48

Evoluída a classe de classe_anterior para 283
13/11/2024 18:49

Juntada de Petição de Denúncia
07/11/2024 14:04

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 15:46

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:17

Juntada de Mandado
01/11/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 15:12

Expedição de Certidão.
01/11/2024 14:59

Expedição de Alvará.
01/11/2024 14:59

Expedição de Mandado.
01/11/2024 13:59

Decretada a prisão preventiva
01/11/2024 10:51

Juntada de Ofício
01/11/2024 09:14

Audiência de custódia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 01/11/2024 09:14:52, 1ª Vara.
31/10/2024 16:55

Juntada de Certidão
31/10/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 16:52

Juntada de Certidão
31/10/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 16:15

Expedição de Certidão.
31/10/2024 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/10/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010279-23.2024.8.26.0152

Bruna dos Santos

Rci Brasil Servicos e Participacoes LTDA...

Advogado: Leandro Quaresma Godoy Freitas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2024 20:02

Exibir Processo

Processo nº 1018167-14.2025.8.26.0506

Gouveia Motors LTDA

Sunny Lucas Baldi Singh Chawla

Advogado: Caique Alexandre Correa Magno

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/04/2025 12:43

Exibir Processo

Processo nº 1011773-79.2024.8.26.0003

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Marcelo Vieira de Almada

Advogado: Ana Paula Camargo Mesquita de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2024 18:18

Exibir Processo

Processo nº 0002204-97.2025.8.26.0565

Monica Vendetteli Camargo Montanher

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Marcos Alves Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2023 02:00

Exibir Processo

Processo nº 1067127-02.2025.8.26.0053

Daniela dos Santos Silva

Condominio Edificio Papoula e Edificio P...

Advogado: Emillen Solalinde Zaracho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2025 16:53

Exibir Processo