09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1500531-70.2025.8.26.0540; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro de Mauá; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500531-70.2025.8.26.0540; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Guelre Robson Carneiro de Oliveira; Advogado: Francisco Edielson Maia (OAB: 464827/SP); Advogado: Risoneto Carlos Vieira (OAB: 395115/SP); Apelante: Éderson Rodrigo de Jesus Rosa Brasiliense; Advogado: Nivaldo de Melo (OAB: 281093/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
29/08/2025 13:38

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:36

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2025 17:54

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 16:57

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:54

Juntada de Petição de Contra-razões
29/07/2025 15:20

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 15:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/07/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 16:35

Recebido o recurso
11/07/2025 16:20

Conclusos para decisão
11/07/2025 15:40

Conclusos para despacho
11/07/2025 15:37

Juntada de Mandado
11/07/2025 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2025 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 10:49

Juntada de Mandado
07/05/2025 08:08

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 13:33

Recebido o recurso
05/05/2025 11:50

Conclusos para decisão
05/05/2025 11:45

Conclusos para despacho
05/05/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 17:26

Expedição de Mandado.
30/04/2025 17:26

Expedição de Mandado.
30/04/2025 08:52

Expedição de Certidão.
30/04/2025 08:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/04/2025 08:51

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 16:01

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 16:28

Expedição de Alvará.
25/04/2025 16:22

Mudança de Magistrado
25/04/2025 15:58

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 15:52

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
25/04/2025 10:26

Mudança de Magistrado
25/04/2025 09:52

Conclusos para julgamento
24/04/2025 20:25

Juntada de Petição de Alegações finais
15/04/2025 10:41

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 15:08

Juntada de Petição de Alegações finais
11/04/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 12:10

Conclusos para despacho
11/04/2025 09:20

Conclusos para despacho
11/04/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 16:59

Juntada de Petição de Alegações finais
10/04/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 16:26

Conclusos para despacho
09/04/2025 16:25

Conclusos para despacho
09/04/2025 15:59

Juntada de Petição de Alegações finais
09/04/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 17:22

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 06:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 15:07

Conclusos para despacho
07/04/2025 14:15

Conclusos para despacho
07/04/2025 14:12

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 15:15

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 15:29

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2025 03:29:41, 2ª Vara Criminal.
27/03/2025 04:47

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 10:01

Juntada de Mandado
26/03/2025 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 10:00

Juntada de Mandado
26/03/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 17:16

Juntada de Petição de resposta à acusação
25/03/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 13:36

Conclusos para despacho
25/03/2025 10:50

Conclusos para despacho
24/03/2025 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 10:54

Expedição de Ofício.
24/03/2025 10:54

Expedição de Ofício.
24/03/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 15:58

Expedição de Ofício.
21/03/2025 15:58

Expedição de Ofício.
20/03/2025 18:44

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 16:52

Expedição de Mandado.
20/03/2025 16:49

Expedição de Mandado.
20/03/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 11:34

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/03/2025 11:31

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 17:28

Evoluída a classe de 279 para 300
19/03/2025 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 15:32

Conclusos para decisão
19/03/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 12:52

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 16:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/03/2025 01:40:00, 2ª Vara Criminal.
18/03/2025 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 16:26

Conclusos para decisão
18/03/2025 13:19

Conclusos para despacho
18/03/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 10:49

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:03

Conclusos para despacho
17/03/2025 14:52

Conclusos para despacho
15/03/2025 15:05

Juntada de Petição de Denúncia
14/03/2025 15:02

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 15:01

Evoluída a classe de 279 para 300
14/03/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/03/2025 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/03/2025 09:50

Recebidos os autos do Outro Foro
12/03/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/03/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/03/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 14:53

Juntada de Mandado
12/03/2025 13:57

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 12:54

Expedição de Mandado.
12/03/2025 12:53

Expedição de Alvará.
12/03/2025 12:39

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:55

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2025 11:55:57, 2ª Vara Criminal.
12/03/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 09:35

Juntada de Mandado
12/03/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 08:33

Mudança de Magistrado
12/03/2025 08:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
12/03/2025 06:19

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 05:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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