10/09/2024 08:54

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2024 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/09/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2024 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 09:20

Conclusos para decisão
21/08/2024 00:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 05:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2024 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2024 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2024 09:47

Conclusos para despacho
11/07/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2024 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 10:54

Conclusos para decisão
19/06/2024 06:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/06/2024 16:23

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
29/05/2024 16:32

Conclusos para decisão
29/05/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/05/2024 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 15:45

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/05/2024 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 10:12

Conclusos para despacho
01/05/2024 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/04/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 09:08

Conclusos para despacho
29/04/2024 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2024 09:24

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2024 21:12

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 09:04

Conclusos para despacho
24/04/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 09:31

Conclusos para despacho
09/04/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2024 16:19

Expedição de Mandado.
25/01/2024 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2024 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 14:13

Conclusos para decisão
22/01/2024 11:25

Conclusos para despacho
19/01/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024 05:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 13:45

Conclusos para despacho
06/11/2023 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2023 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2023 11:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/11/2023 09:16

Expedição de Certidão.
31/10/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 10:53

Conclusos para despacho
02/10/2023 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 13:48

Juntada de Mandado
07/09/2023 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 10:28

Conclusos para despacho
30/08/2023 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 10:16

Expedição de Mandado.
29/08/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago José Garbosa Silva (OAB 340837/SP), Jose Maria Zago de Oliveira (OAB 81160/SP), Renato Geraldo dos Santos (OAB 326332/SP), Rafael Bueno do Amaral (OAB 409981/SP) Processo 0000500-93.2021.8.26.0240 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Guilherme do Amaral, José de Paula Bueno Sobrinho - Exectdo: Valmir Lourenço, Ana Caroline Dal Lago Lourenço -

Vistos.

Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de fazer ajuizado por JOSÉ DE PAULA BUENO SOBRINHO e GUILHERME DO AMARAL em face de VALMIR LOURENÇO e ANA CAROLINE DAL LAGO LOURENÇO para que a parte executada satisfaça a obrigação de fazer fixada no título executivo judicial, isto é, cumpra as obrigações assumidas no acordo homologado pela 3ª Câmara de Direito Privado do Estado de São Paulo, quitando a integralidade dos processos relacionados ao CNPJ nº 068.226.497/0001-02, bem como aqueles que versem sobre os honorários de sucumbência.

Os executados foram intimados pessoalmente (fls. 114), nos termos do enunciado da Súmula de n° 410 do C.

STJ, porém deixaram de cumprir a obrigação de fazer imposta.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 537 do Código de Processo Civil, APLICO a multa cominatória de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) aos executados, nos termos da decisão de fls. 51.

Intimem-se os executados, por mandado, sobre a multa aplicada, para que efetuem, no prazo de 15 (quinze) dias, nestes autos de cumprimento de sentença, o pagamento da quantia de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, até o efetivo pagamento, bem como para comprovar o integral cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de imposição de nova multa cominatória.

Intimem-se.
28/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 18:52

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 13:28

Conclusos para decisão
24/08/2023 09:56

Conclusos para despacho
23/08/2023 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 10:36

Expedição de Certidão.
07/07/2023 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2023 14:08

Juntada de Mandado
24/02/2023 09:25

Expedição de Mandado.
08/02/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2023 05:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2023 16:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/02/2023 14:54

Conclusos para decisão
13/01/2023 10:12

Conclusos para despacho
15/12/2022 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2022 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2022 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2022 16:18

Conclusos para decisão
08/11/2022 10:39

Conclusos para despacho
08/11/2022 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/11/2022 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/11/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 11:08

Juntada de Outros documentos
19/07/2022 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2022 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2022 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/07/2022 11:15

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 11:04

Expedição de Carta precatória.
15/06/2022 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2022 05:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2022 17:32

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 13:53

Conclusos para despacho
13/06/2022 09:25

Conclusos para despacho
10/06/2022 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2022 23:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2022 17:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/04/2022 09:57

Expedição de Carta.
19/04/2022 09:57

Expedição de Carta.
19/04/2022 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2022 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2022 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/04/2022 14:47

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2022 04:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2022 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/04/2022 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/04/2022 17:51

Embargos de Declaração Acolhidos
25/02/2022 18:52

Conclusos para decisão
26/01/2022 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2022 13:43

Conclusos para despacho
25/01/2022 12:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/01/2022 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/01/2022 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/01/2022 20:59

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 15:36

Conclusos para despacho
14/12/2021 16:23

Conclusos para despacho
13/12/2021 16:51

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2009

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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