01/07/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 19:54

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 14:35

Conclusos para despacho
23/06/2025 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 16:26

Conclusos para despacho
03/06/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/05/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 08:35

Expedição de Certidão.
06/05/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 16:25

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:18

Conclusos para despacho
14/04/2025 05:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 21:04

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:28

Expedição de Certidão.
11/03/2025 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:24

Conclusos para despacho
28/02/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:47

Conclusos para despacho
05/02/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 14:14

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:36

Conclusos para despacho
16/12/2024 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 04:37

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 15:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/12/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 02:15

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 14:53

Juntada de Ofício
28/11/2024 10:26

Conclusos para despacho
27/11/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 16:26

Expedição de Certidão.
22/10/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 03:08

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 10:54

Expedição de Certidão.
21/10/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 11:24

Conclusos para despacho
05/10/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 22:47

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 19:25

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/10/2024 11:38

Conclusos para despacho
24/09/2024 13:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2024 11:24

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 11:31

Conclusos para despacho
06/09/2024 11:30

Expedição de Certidão.
15/08/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 16:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2024 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 16:11

Juntada de Mandado
28/06/2024 15:36

Expedição de Mandado.
17/06/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 22:57

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 08:41

Expedição de Certidão.
10/06/2024 08:38

Evoluída a classe de 157 para 156
10/06/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 16:22

Expedição de Certidão.
22/05/2024 10:46

Conclusos para despacho
08/03/2024 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 22:54

Suspensão do Prazo
10/10/2023 09:26

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 12:27

Conclusos para despacho
27/09/2023 12:26

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 04:08

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 13:20

Juntada de Ofício
06/09/2023 13:20

Juntada de Ofício
06/09/2023 11:07

Conclusos para despacho
01/09/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 06:28

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Fontoura da Silva Cais (OAB 183088/SP), João Augusto Sousa Muniz (OAB 203012/SP), Daniel Rapozo (OAB 226337/SP), Renato Dahlstrom Hilkner (OAB 285465/SP) Processo 0000829-11.2023.8.26.0281 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: André Bernardinelli Ninjenhuis, Ana Paula Castaldi Ragognetti Nijenhuis, Luiz Dorley Fioravante, Ana Lucia Castaldi Ragonetti, Dahlstrom Hilkner & Fávero Sociedade de Advogados - Exectdo: Junqueira Empreendimentos e Participações Ltda, Espólio de Guilherme Monteiro Junqueira, Maria Sylvia Cruz Martins Junqueira, Terra Azul Marketing Imobiliário Ltda - 1) Fls. 134/135: Trata-se de cumprimento provisório de sentença, pelo que, por ora, fica indeferida a realização de leilão. 2) DEFIRO a penhora do imóvel pertencente ao executado, indicado pelo exequente a fls. 93/94, de matrícula nº 055041 do Cartório do Registro de Imóveis desta comarca, nos seguintes termos: Data: Processo nº 0000829-11.2023.8.26.0281 Ação: Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral Sujeito Ativo: André Bernardinelli Ninjenhuis - CPF *16.***.*93-61 , Ana Paula Castaldi Ragonhetti Nijenhuis, CPF *79.***.*88-64, Luiz Dorley Fioravante, CPF *01.***.*33-32, Ana Lúcia Castaldi Ragognetti Fioravante, CPF *79.***.*84-77 e Dahlstrom Hilkner e Favero Sociedade de Advogados, CNPJ 10.***.***/0001-82 Representante legal: n/c Advogado: Dr(a) Renato Dahlstrom Hilkner, OAB/SP 285465 E-mail: [email protected] Assistência Judiciária Gratuita: não Fone: (19) 3231-1352 Sujeito Passivo: Junqueira Empreendimentos e Participações Ltda, CNPJ 11.***.***/0001-01, Maria Sylvia Cruz Martins Junqueira, CPF *04.***.*26-09, Espólio de Guilherme Monteiro Junqueira, CPF nº *04.***.*10-00 e Terra Azul Marketing Imobiliário Ltda, CNPJ 03.***.***/0001-40 Representante legal: Maria Sylvia Cruz Junqueira, CPF *04.***.*26-09 (Junqueira Empreendimentos e Aprticipações Ltda) Advogado: Fernando Fontoura da Silva Cais, OAB/SP 183088Assistência Judiciária Gratuita: não Depositário: Maria Sylvia Cruz Junqueira, CPF *04.***.*26-09 Observação: Título hábil para registro da penhora no Cartório de Registro de Imóveis Competente.

Valor da Causa: R$ 110.006,00 (abril/2023) Cartório competente: Cartório de Registro de Imóveis de Itatiba/SP Número da Matrícula: 055041 um terreno situado na Rua Marcelo Henrique Bocalão, constituído pelo lote 04 da quadra 06 do loteamento "Residencial Ventura", bairro Moenda Itatiba/SP SERVIRÁ O PRESENTE COMO TERMO DE PENHORA. 3) Intime-se o(a)s executado(a)s, e seu(s) cônjuge(s), se casado for(em), da constrição, na pessoa de seu procurador, e o(s) não representado(s), por mandado, para eventual impugnação.

Desde já determino o recolhimento das diligências necessárias, se caso.

Nos termos do artigo 843 do CPC, fica o cônjuge intimado de que: tratando-se de penhora de bem indivisível, o equivalente à quota-parte do coproprietário ou do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem. § 1º É reservada ao coproprietário ou ao cônjuge não executado a preferência na arrematação do bem em igualdade de condições. § 2º Não será levada a efeito expropriação por preço inferior ao da avaliação na qual o valor auferido seja incapaz de garantir, ao coproprietário ou ao cônjuge alheio à execução, o correspondente à sua quota-parte calculado sobre o valor da avaliação.

Para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, a penhora deverá ser registrada no ofício imobiliário competente, nos termos do artigo 844 do CPC.

Providencie o recolhimento da taxa (1 UFESP) para envio da ordem de penhora por meio do sistema ARISP.

Assim, providencie a serventia o cadastro da penhora por meio do sistema ARISP, dispensando para esse fim, a intimação do cônjuge do(a)s executado(a)s.

Atenção: O boleto para formalização da penhora online por meio do sistema ARISP é remetido automaticamente para o e-mail do advogado cadastrado, devendo se atentar para a existência de algum anti-spam, que ocasiona o bloqueio da recepção do e-mail.

Caso não receba o boleto, poderá diligenciar junto ao site www.penhoraonline.org.br emissão de segunda via do boleto bancário acesso para advogados (realizar a busca pelo número do processo, protocolo ou OAB).
28/08/2023 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 16:39

Bloqueio/penhora on line
16/08/2023 13:06

Conclusos para despacho
14/08/2023 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 03:34

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2023 20:56

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 11:09

Conclusos para despacho
27/07/2023 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 02:28

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2023 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 12:17

Conclusos para despacho
22/06/2023 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 02:35

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2023 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2023 16:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2023 13:14

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 04:28

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2023 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2023 16:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2023 15:59

Expedição de Certidão.
27/04/2023 08:06

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2023 13:41

Recebida a Petição Inicial
18/04/2023 16:36

Conclusos para despacho
18/04/2023 16:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2021

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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