TJSP - 0014105-36.2003.8.26.0047
1ª instância - Fazenda Publica de Assis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0014105-36.2003.8.26.0047 (047.01.2003.014105) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - C.H. - - R.H. e outro -
Vistos.
Considerando a remoção deste Magistrado Titular para a Comarca de São Paulo, cessando a jurisdição nesta Vara, baixo os autos em cartório para encaminhamento ao Magistrado que passará a atuar neste Juízo.
Int. - ADV: SALVIANO GOMES NOGUEIRA (OAB 154966/SP), IRENE MACHADO NOGUEIRA (OAB 159634/SP), IRENE MACHADO NOGUEIRA (OAB 159634/SP) -
05/04/2024 05:14
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 06:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/02/2024 02:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/02/2024 12:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/02/2024 11:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/02/2024 11:21
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2024 07:14
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
04/12/2023 11:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/11/2023 03:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/11/2023 09:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/11/2023 08:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/09/2023 10:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/08/2023 04:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2023 12:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/08/2023 10:53
Arquivado Definitivamente
-
07/08/2023 10:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/06/2023 10:38
Recebidos os autos
-
01/06/2023 11:34
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/04/2023 02:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2023 10:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/04/2023 10:27
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2023 02:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2023 09:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/04/2023 08:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/04/2023 01:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2023 10:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/04/2023 09:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/10/2022 15:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/10/2022 13:36
Recebidos os autos
-
07/12/2021 17:14
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/09/2021 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2021 14:56
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2021 17:03
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2021 14:28
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2020 02:03
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2020 02:27
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2020 03:45
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2019 16:09
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2019 16:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/10/2019 17:55
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2019 13:40
Arquivado Provisoramente
-
09/04/2019 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2018 13:07
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2018 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2018 16:45
Recebidos os autos
-
30/07/2018 16:07
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/01/2018 17:44
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2017 16:33
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2016 13:16
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2016 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2016 13:39
Recebidos os autos
-
23/03/2016 14:41
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/10/2015 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2015 16:37
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2015 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2015 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2015 14:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/04/2015 13:47
Recebidos os autos
-
24/03/2015 14:33
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/01/2015 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2014 14:32
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2014 18:47
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2014 14:36
Recebidos os autos
-
20/02/2014 13:51
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/07/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
10/06/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
03/06/2013 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/05/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
20/05/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
16/05/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/04/2013 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/03/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
27/03/2013 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
19/03/2013 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/03/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
19/12/2012 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/12/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
14/12/2012 17:17
Recebidos os autos
-
02/03/2012 11:34
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/12/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
01/12/2011 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/10/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
07/10/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
04/07/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
21/06/2011 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/06/2011 17:19
Recebidos os autos
-
28/12/2010 13:44
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/08/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
23/12/2009 14:17
Recebidos os autos
-
15/12/2009 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/11/2008 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/11/2008 16:42
Recebidos os autos
-
22/10/2008 13:50
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/08/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
19/04/2007 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/03/2007 10:14
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
23/10/2006 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
20/10/2006 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/09/2006 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
20/03/2006 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
30/01/2006 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2007
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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