TJSP - 1006397-25.2025.8.26.0053
1ª instância - 10 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 05:20
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 01:23
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1006397-25.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - DNF PARTICIPAÇÕES LTDA. -
Vistos.
Não havendo necessidade de extensão do conjunto probatório, declaro encerrada a fase instrutória.
No prazo comum de 15 (quinze) dias, ofereçam as partes razões finais escritas (artigo 364 § 2º do CPC).
Esclareço que o cumprimento da decisão deve ser feito por meio de peticionamento no sistema SAJ categorizando corretamente a petição com a nomenclatura adequada, a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e ferir ao princípio constitucional da duração razoável do processo.
Após, tornem os autos conclusos para sentença.
Intimem-se. - ADV: MARCOS GABRIEL DA ROCHA FRANCO (OAB 137017/SP) -
03/09/2025 15:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 14:40
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2025 11:03
Conclusos para decisão
-
15/08/2025 15:56
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2025 13:20
Juntada de Petição de Réplica
-
15/06/2025 04:50
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 11:19
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2025 10:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/06/2025 14:08
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2025 10:27
Conclusos para despacho
-
01/06/2025 00:27
Suspensão do Prazo
-
19/05/2025 19:55
Juntada de Petição de contestação
-
29/03/2025 13:32
Expedição de Certidão.
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26/03/2025 17:40
Expedição de Certidão.
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26/03/2025 16:20
Expedição de Mandado.
-
25/03/2025 13:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/03/2025 18:44
Expedição de Certidão.
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18/03/2025 18:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/03/2025 17:08
Conclusos para decisão
-
18/03/2025 17:06
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2025 18:36
Certidão de Publicação Expedida
-
04/02/2025 08:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/02/2025 21:19
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
31/01/2025 16:07
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2025 16:06
Conclusos para decisão
-
31/01/2025 16:05
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 16:04
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 13:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2025
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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