02/09/2025 16:41

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/08/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004989-66.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Silvania Rita de Carvalho - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por SILVANIA RITA DE CARVALHO, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), extinguindo o feito e resolvendo o mérito.

Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo, por equidade, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do art. 85, § 8º, do CPC.

A exigibilidade de tais verbas fica, contudo, suspensa, em razão da gratuidade de justiça deferida (art. 98, § 3º, do CPC).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se. - ADV: JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB 396046/SP)
28/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:06

Julgada improcedente a ação
27/08/2025 14:16

Conclusos para julgamento
26/07/2025 03:00

Suspensão do Prazo
17/07/2025 15:18

Conclusos para despacho
16/07/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 09:32

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 07:02

Expedição de Certidão.
13/06/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 10:38

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:37

Ato ordinatório
12/06/2025 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 16:06

Conclusos para despacho
20/05/2025 14:09

Conclusos para despacho
20/05/2025 14:08

Expedição de Certidão.
02/05/2025 21:35

Suspensão do Prazo
11/03/2025 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 14:21

Autos no Prazo
07/02/2025 07:08

Expedição de Certidão.
06/02/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 11:09

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:09

Ato ordinatório
05/02/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 12:40

Juntada de Petição de Réplica
27/01/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 10:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/01/2025 10:10

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:09

Ato ordinatório
25/01/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 15:52

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 17:34

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:23

Expedição de Mandado.
22/01/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 14:50

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 00:59

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 10:20

Conclusos para decisão
17/12/2024 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 10:35

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 15:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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