07/09/2025 06:10

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:52

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1013061-43.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Ataide Chiconelli -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão de fls. 246/249, transitado em julgado (fl. 250), o qual deu provimento ao AI nº 3002402-43.2024.8.26.9061 para julgar extinto o cumprimento de sentença, por falta de interesse processual..

Destarte, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
27/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:43

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 19:27

Conclusos para despacho
22/08/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 00:34

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 07:07

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 09:47

Expedição de Certidão.
21/07/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 13:48

Conclusos para despacho
28/01/2025 08:32

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:41

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 17:45

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 16:05

Conclusos para despacho
22/11/2024 03:27

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 16:25

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 12:30

Expedição de Certidão.
01/11/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 10:56

Conclusos para decisão
31/10/2024 10:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/10/2024.
03/09/2024 17:43

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 12:21

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/08/2024 12:40

Conclusos para decisão
09/08/2024 07:49

Expedição de Certidão.
30/07/2024 16:19

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 14:08

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 14:03

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
29/07/2024 09:15

Conclusos para despacho
25/06/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 14:40

Expedição de Certidão.
14/05/2024 16:15

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 14:58

Expedição de Certidão.
10/05/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 13:15

Conclusos para despacho
29/04/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 16:50

Expedição de Certidão.
26/03/2024 14:10

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 02:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 21:58

Expedição de Certidão.
22/03/2024 21:57

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 15:36

Conclusos para despacho
23/02/2024 21:20

Suspensão do Prazo
16/12/2023 21:31

Suspensão do Prazo
18/11/2023 01:35

Expedição de Certidão.
07/11/2023 10:02

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2023 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 11:05

Expedição de Certidão.
06/11/2023 11:04

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
06/11/2023 09:38

Conclusos para decisão
11/10/2023 12:22

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/08/2023 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/08/2023 13:37

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
02/08/2023 00:09

Expedição de Certidão.
01/08/2023 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2023 16:36

Expedição de Certidão.
25/07/2023 06:08

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2023 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2023 18:31

Expedição de Certidão.
21/07/2023 18:31

Recebido o recurso
21/07/2023 14:55

Conclusos para decisão
21/07/2023 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 03:34

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2023 07:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2023 17:29

Expedição de Certidão.
18/07/2023 17:29

Julgada Procedente a Ação
23/05/2023 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 11:31

Juntada de Petição de Réplica
19/04/2023 10:30

Conclusos para julgamento
18/04/2023 21:20

Juntada de Petição de contestação
17/04/2023 10:29

Expedição de Certidão.
17/04/2023 08:43

Expedição de Mandado.
14/04/2023 08:00

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2023 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2023 11:56

Recebida a Petição Inicial
12/04/2023 10:04

Conclusos para despacho
11/04/2023 18:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/04/2023 18:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/04/2023 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/04/2023 16:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2023.
15/03/2023 09:36

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2023 07:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2023 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2023 21:35

Conclusos para decisão
10/03/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015689-43.2024.8.26.0223

Banco Volkswagen S/A

Renata Mera Sanchez Medeiros de Jesus

Advogado: Maria Lucilia Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/10/2024 09:51

Exibir Processo

Processo nº 0014674-46.2025.8.26.0506

Diva Clara Dias Vieira

Aspecir Previdencia

Advogado: Enzo Yosiro Takahashi Mizumukai

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/03/2024 23:03

Exibir Processo

Processo nº 1053707-61.2024.8.26.0053

Carmen Roberta dos Santos

Iamspe - Instituto de Assist. Medica ao ...

Advogado: Luis Claudio da Costa Severino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/03/2025 18:17

Exibir Processo

Processo nº 0000383-21.2025.8.26.0060

Aparecida de Carvalho Souza

Wagner Castilho Sugano

Advogado: Fernando Lucas Furlan

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/01/2014 17:39

Exibir Processo

Processo nº 1179333-46.2024.8.26.0100

Jose Maria Florindo

Anddap - Associacao Nacional de Defesa D...

Advogado: Antonio Cassemiro de Araujo Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/11/2024 11:25

Exibir Processo