11/09/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1179333-46.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: José Maria Florindo - Apelado: Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (Não citado) - Magistrado(a) Alvaro Passos - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - EMENTAAÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INSURGÊNCIA CONTRA A EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM INDEFERIMENTO DE PETIÇÃO INICIAL INADMISSIBILIDADE DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE PROCURAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA E DECLARAÇÃO DE PRÓPRIO PUNHO, TAMBÉM COM RECONHECIMENTO DE FIRMA, PARA REGULAR ANDAMENTO DO PROCESSO PRECEDENTE CONFIRMAÇÃO DA ORDEM EM AGRAVO DE INSTRUMENTO JÁ JULGADO MEDIDA QUE VISA COIBIR USO ABUSIVO DO PODER JUDICIÁRIO, CONFORME ORIENTAÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DE SÃO PAULO AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DO ADVOGADO PREVISÃO DOS ARTS. 79 E 80 DO CPC QUE SE DIRECIONA ÀS PARTES E NÃO AOS ADVOGADOS, EM RELAÇÃO AOS QUAIS DEVE OCORRER APURAÇÃO EM AÇÃO PRÓPRIA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA OAB RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428/SP) - 4º andar
31/07/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/07/2025 17:27

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:40

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
15/03/2025 09:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 08:12

Juntada de Certidão
27/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 17:32

Expedição de Carta.
26/02/2025 17:31

Decisão Determinação
26/02/2025 15:48

Conclusos para decisão
26/02/2025 14:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/02/2025 06:27

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 17:35

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
07/02/2025 17:52

Conclusos para despacho
07/02/2025 17:51

Expedição de Certidão.
14/01/2025 22:08

Suspensão do Prazo
08/01/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 16:50

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/12/2024 15:16

Conclusos para decisão
14/12/2024 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2024 21:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/12/2024 06:29

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 14:47

Conclusos para despacho
05/12/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 06:30

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 06:11

Juntada de Certidão
02/12/2024 19:24

Expedição de Carta.
02/12/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 20:16

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 11:19

Conclusos para despacho
26/11/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 06:28

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 17:10

Determinada a emenda à inicial
11/11/2024 09:13

Conclusos para decisão
08/11/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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