TJSP - 0003672-74.2019.8.26.0026

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SORAIA DUARTE MOREIRA

CPF *74.***.*18-93

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 11:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003672-74.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - Soraia Duarte Moreira - A executada foi beneficiada com a progressão ao regime aberto.

    Ocorre que sobreveio condenação, em regime semiaberto, por delito anterior à concessão da progressão. - ADV: LUÍS FERNANDO DA SILVA BENATO (OAB 507184/SP), VANIA COLANZI (OAB 415923/SP)

  • 18/09/2025 10:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2025 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2025 14:10

    Ato ordinatório

  • 17/09/2025 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2025 13:57

    Apensado ao processo

  • 17/09/2025 13:34

    Desapensado do processo

  • 17/09/2025 07:28

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/09/2025 07:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/09/2025 07:28

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/09/2025 07:28

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/09/2025 16:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/09/2025 16:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/09/2025 12:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/09/2025 10:43

    Apensado ao processo

  • 26/08/2025 16:11

    Juntada de Mandado

  • 26/08/2025 16:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2025 12:19

    Suspensão do Prazo

  • 11/08/2025 12:30

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2025 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2025 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2025 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 10:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2025 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2025 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 11:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/04/2025 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2025 09:52

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2025 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2025 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 15:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/02/2025 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2024 04:27

    Suspensão do Prazo

  • 18/06/2024 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 22:16

    Suspensão do Prazo

  • 12/11/2023 14:45

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2023 21:32

    Suspensão do Prazo

  • 10/07/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2023 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2023 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 14:15

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2022 09:07

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/12/2022 09:07

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/12/2022 09:07

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/12/2022 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 02/12/2022 12:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/12/2022 19:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 18:42

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 01/12/2022 17:32

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2022 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2022 13:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2022 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2022 09:24

    Concedida Progressão de regime

  • 28/11/2022 09:15

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2022 10:21

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2022 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2022 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 15:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/11/2022 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 15:37

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 21/11/2022 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2022 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2022 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2022 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2022 10:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/10/2022 14:15

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 18:31

    Homologado o Cálculo

  • 05/04/2022 17:28

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2022 07:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2022 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2022 13:37

    Declarada a Remição

  • 28/03/2022 11:39

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2022 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 16:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/03/2022 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2022 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 18:25

    Homologado o Cálculo

  • 16/02/2022 16:10

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2022 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2022 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 18:19

    Declarada a Remição

  • 07/02/2022 16:45

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2022 08:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2022 18:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 18:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/02/2022 20:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2022 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 16:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2022 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2021 21:32

    Suspensão do Prazo

  • 25/11/2021 04:27

    Suspensão do Prazo

  • 13/08/2021 17:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/08/2021 17:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/08/2021 17:26

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/08/2021 09:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/08/2021 08:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/08/2021 14:17

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 11/08/2021 10:50

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2021 15:33

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2021 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2021 18:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2021 18:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2021 18:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2021 18:29

    Homologado o Cálculo

  • 09/04/2021 14:16

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2021 09:31

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2021 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2021 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2021 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2021 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2021 14:48

    Realizado Cálculo

  • 15/03/2021 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2021 10:19

    Concedida Progressão de regime

  • 12/03/2021 17:28

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2021 18:08

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2021 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2021 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2021 09:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 09/03/2021 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2021 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2021 16:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/02/2021 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2021 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2021 14:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/02/2021 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2020 20:31

    Mudança de Classe Processual

  • 21/09/2020 20:29

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2020 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2020 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2020 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2020 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2020 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2020 16:25

    Desacolhida a Prisão Domiciliar

  • 05/05/2020 10:33

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2020 12:50

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2020 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2020 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2020 12:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/04/2020 18:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2020 08:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2020 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2020 08:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/01/2020 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2020 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2020 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2020 13:36

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2020 13:32

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2020 06:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2019 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2019 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2019 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2019 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2019 14:17

    Realizado Cálculo

  • 18/11/2019 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2019 15:19

    Declarada a Remição

  • 14/11/2019 15:47

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2019 11:49

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2019 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2019 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2019 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/11/2019 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2019 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2019 19:09

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2019 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2019 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2019 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2019 16:40

    Expedição de Ofício.

  • 10/05/2019 16:39

    Homologado o Cálculo

  • 10/05/2019 15:33

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2019 13:50

    Realizado Cálculo

  • 10/05/2019 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2019 16:21

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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