03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1010425-79.2024.8.26.0438 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Francisco Machado Valim - Apelado: Caixa de Assitencial Aos Aposentados e Pensionistas- Caap (Revel) - Pág. 56: Tendo em vista o decidido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 2116802-76.2025.8.26.0000 que determinou o sobrestamento dos processos em curso que versem sobre a configuração de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada, Tema 59, encaminhem-se os autos ao acervo até a solução final, com anotação no sistema SAJ. - Magistrado(a) César Peixoto - Advs: Thayara Prandini Campanha (OAB: 468685/SP) - 4º andar
11/07/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/07/2025 10:22

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:33

Expedição de Certidão.
08/05/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 09:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2025 09:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/05/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2025 21:01

Decretada a Revelia
04/04/2025 11:54

Conclusos para julgamento
01/03/2025 17:45

Conclusos para despacho
30/01/2025 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 04:04

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 14:08

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
09/11/2024 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/10/2024 09:13

Juntada de Certidão
29/10/2024 12:46

Expedição de Carta.
24/10/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 08:25

Recebida a Petição Inicial
22/10/2024 10:09

Conclusos para decisão
21/10/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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