TJSP - 0018088-37.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 10:35
Incidente Processual Cancelado
-
26/08/2025 09:55
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 09:18
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0018088-37.2025.8.26.0996 (processo principal 0001021-24.2019.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Cassio Miranda de Almeida Pifaia - Ciente do recurso de Agravo de Execução Penal interposto incidentalmente às fls. retro.
Constata-se, em análise dos autos, que já existe recurso de Agravo de Execução Penal acerca da decisão ora agravada em trâmite em incidente próprio.
Assim, para se evitar eventual tumulto processual e recurso em duplicidade, determino o cancelamento do presente incidente.
Intimem-se. - ADV: ALLAN APARECIDO MOTA SANTOS (OAB 487811/SP) -
25/08/2025 19:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 18:27
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 18:26
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/08/2025 09:01
Conclusos para despacho
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22/08/2025 08:56
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 01:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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