09/09/2025 12:27

Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral
03/09/2025 17:52

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000885-36.2024.8.26.0396 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Novo Horizonte - Apelante: Nilzete Aparecida Costa - Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil -

Vistos.

Considerando a certidão de fl. 140, que atesta o decurso do prazo de 05 (cinco) dias da publicação da decisão que determinou o sobrestamento do feito nos termos do artigo 982, I, do Código de Processo Civil, sem manifestação das partes acerca de eventual distinguishing, aguarde-se o julgamento definitivo do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2116802-76.2025.8.26.0000.

Após o julgamento do paradigma, retornem os autos conclusos para aplicação da tese firmada ou, se for o caso, análise de eventual distinguishing superveniente.

Anote-se e intimem-se as partes desta decisão.

São Paulo, 29 de agosto de 2025 Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho Relator - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Advs: Flávia Aristides Vilela (OAB: 423865/SP) - Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/SP) - 4º andar
29/08/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/08/2025 14:43

Despacho
28/08/2025 17:52

Conclusos para decisão
28/08/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:41

Alteração de Orgão Julgador e Relator
15/08/2025 10:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
15/08/2025 10:29

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
05/08/2025 11:05

Prazo
05/08/2025 09:23

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/07/2025 15:25

Despacho
29/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/04/2025 15:46

Conclusos para decisão
24/04/2025 09:26

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/04/2025 09:26

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/04/2025 09:26

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 13:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/04/2025 11:40

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
15/04/2025 18:02

Distribuído por sorteio
11/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 13:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/04/2025 13:16

Processo Cadastrado
07/04/2025 16:58

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
07/04/2025 16:43

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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