STJ - 1007122-72.2021.8.26.0564

03/07/2024 16:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

03/07/2024 16:45

Transitado em Julgado em 24/05/2024

02/05/2024 05:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 33874/2024 - EDcl no AgInt no

30/04/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/04/2024 20:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0033874 - EDcl no AgInt no AREsp 2288136 - Publicação prevista para 02/05/2024

15/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de RONI PETERSON JUVENIL ALVES DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00033874/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2288136/SP

11/04/2024 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000221-2024-AJC-2T)

22/03/2024 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 17:02

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00033874/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2288136/SP

23/02/2024 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

23/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2024 e término em 22/02/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 33874/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 497.

25/01/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/01/2024 Petição Nº 33874/2024 -

24/01/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/01/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 33874/2024. Publicação prevista para 25/01/2024)

24/01/2024 13:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 33874/2024

24/01/2024 13:07

Protocolizada Petição 33874/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/01/2024

18/12/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 616633/2023 - AgInt

15/12/2023 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0616633 - AgInt no AREsp 2288136 - Publicação prevista para 18/12/2023

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de RONI PETERSON JUVENIL ALVES DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00616633/2023 - AgInt no AREsp 2288136/SP

04/10/2023 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2023-AJC-2T)

28/09/2023 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023

27/09/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2023 17:16

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00616633/2023 - AgInt no AREsp 2288136/SP

14/09/2023 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

14/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 616633/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 461.

26/06/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/06/2023 Petição Nº 616633/2023 -

23/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/06/2023 14:40

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 616633/2023. Publicação prevista para 26/06/2023)

23/06/2023 13:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 616633/2023

23/06/2023 13:41

Protocolizada Petição 616633/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/06/2023

02/06/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2023

01/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2023

31/05/2023 22:10

Não conhecido o agravo de RONI PETERSON JUVENIL ALVES DA SILVA

03/04/2023 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

03/04/2023 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

03/04/2023 14:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/04/2023 14:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/02/2023 12:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/02/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/02/2023 13:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO