14/09/2025 10:52

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:36

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:35

Prazo Intimação - 30 Dias
03/09/2025 10:23

Unificação Pai
03/09/2025 10:06

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3001445-31.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Antonio Carlos Pereira de Souza e outros - Magistrado(a) Percival Nogueira - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO PREQUESTIONAMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA LITISPENDÊNCIA COM AÇÃO INDIVIDUAL DE CONHECIMENTO INOCORRÊNCIA COBRANÇA DE PERÍODOS DISTINTOS MATÉRIA TRATADA NO ACÓRDÃO EMBARGADO MERO INCONFORMISMO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) - Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP) - 1° andar
31/08/2025 09:06

Julgado virtualmente
14/06/2025 08:38

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 17:20

Subprocesso Cadastrado
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 11:06

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:06

Prazo Intimação - 30 Dias
03/06/2025 09:31

Expedição de Certidão.
27/05/2025 22:06

Acórdão registrado
27/05/2025 22:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/05/2025 18:44

Julgado virtualmente
21/05/2025 20:26

Julgamento Virtual Iniciado
18/03/2025 14:21

Conclusos para decisão
18/03/2025 14:21

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
02/03/2025 07:06

Expedição de Certidão.
21/02/2025 06:56

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:00

Publicado em
19/02/2025 10:10

Prazo
19/02/2025 10:04

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:02

Expedido Termo de Intimação
19/02/2025 09:37

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:45

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/02/2025 16:13

Despacho
12/02/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 00:00

Publicado em
10/02/2025 06:35

Expedição de Certidão.
10/02/2025 06:34

Expedido Termo de Intimação
10/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/02/2025 12:25

Conclusos para decisão
07/02/2025 12:07

Distribuído por competência exclusiva
06/02/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
06/02/2025 16:33

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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