14/09/2025 11:14

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:16

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:15

Prazo Intimação - 30 Dias
03/09/2025 10:06

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3004842-98.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Sonia Regina Marçal dos Santos Silva e outros - Magistrado(a) Percival Nogueira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PERÍCIA CONTÁBIL ÔNUS DA PARTE EXECUTADA O PAGAMENTO DAS DESPESAS HAVIDAS COM PERÍCIA NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INCUMBE À PARTE SUCUMBENTE NO PROCESSO DE CONHECIMENTO CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS NOS AUTOS PRINCIPAIS QUE ENGLOBAM DESPESAS COM A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO TESE FIRMADA NO JULGAMENTO DO TEMA Nº 871/STJ PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS A RESOLUÇÃO 910/2023 DESTE E.

TJSP TRATA DA FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS A SEREM PAGOS POR BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE HONORÁRIOS PERICIAIS SE MOSTRA ADEQUADO AO TRABALHO A SER REALIZADO - MANUTENÇÃO DA DECISÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Castelo Branco de Abreu (OAB: 480289/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - 1° andar
31/08/2025 11:01

Acórdão registrado
31/08/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/08/2025 09:16

Julgado virtualmente
26/08/2025 20:03

Julgamento Virtual Iniciado
07/05/2025 15:51

Conclusos para decisão
28/04/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 23:25

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 07:36

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 10:33

Prazo
24/04/2025 10:27

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:27

Expedido Termo de Intimação
24/04/2025 10:07

Expedição de Certidão.
23/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 16:55

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/04/2025 13:29

Despacho
16/04/2025 11:03

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:03

Expedido Termo de Intimação
16/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
15/04/2025 15:56

Conclusos para decisão
15/04/2025 15:27

Distribuído por competência exclusiva
15/04/2025 13:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
15/04/2025 13:56

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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