29/08/2025 12:57

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
29/08/2025 12:57

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:58

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1039859-63.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rebeca de Barros Alves - Thiago Bernardo da Silva -

Vistos.

Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza os seus jurídicos efeitos, e DEClARO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, III, item b, do Código de Processo Civil.

Certifique-se o trânsito em julgado de imediato, visto que inexistente interesse recursal.

Se houver requerimento, fica autorizado a entrega de eventual prova ou documento depositado em cartório, em favor da parte que os tiver depositado, mediante recibo.

Comunique-se a extinção e arquive-se.

Caso tenha ocorrido depósito de mídia em cartório, deverá a parte depositante, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do trânsito em julgado e independentemente de nova intimação, comparecer perante esta unidade e proceder a retirada.

Decorrido o prazo e na inércia do interessado, fica a serventia autorizada a proceder a inutilização das referidas mídias, nos termos do art. 1.259 das Normas da Corregedoria.

P.I.C. - ADV: RICARDO LOURENÇO DA SILVA BARRETO (OAB 385271/SP), JOSÉ RAMON ALVES SOBRINHO (OAB 326238/SP)
27/08/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:53

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
27/08/2025 09:14

Conclusos para julgamento
22/08/2025 16:08

Conclusos para despacho
21/07/2025 16:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/04/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/04/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 13:58

Expedição de Certidão.
23/01/2025 12:27

Juntada de Petição de Contra-razões
17/01/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 16:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/09/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 14:15

Juntada de Certidão
19/09/2024 05:02

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 15:57

Julgada Procedente em Parte a Ação
17/09/2024 13:05

Conclusos para julgamento
17/09/2024 12:43

Conclusos para despacho
16/09/2024 16:17

Juntada de Petição de Réplica
13/09/2024 05:13

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 10:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 04:49

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 15:50

Conclusos para julgamento
05/09/2024 13:29

Conclusos para despacho
05/09/2024 13:24

Expedição de Certidão.
07/06/2024 18:06

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2024 08:51

Juntada de Certidão
23/05/2024 20:39

Expedição de Carta.
20/05/2024 06:21

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 12:20

Recebida a Petição Inicial
17/05/2024 11:46

Conclusos para decisão
17/05/2024 10:20

Conclusos para despacho
16/05/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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