14/09/2025 11:16

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:15

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:14

Prazo Intimação - 30 Dias
03/09/2025 10:06

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2138110-71.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Arlindo Correa (Espólio) e outros - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Percival Nogueira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PROCESSUAL CIVIL EXECUÇÃO DE SENTENÇA FALECIMENTO DO AUTOR NO CURSO DO PROCESSO SUCESSÃO PROCESSUAL HOMOLOGAÇÃO DAS HABILITAÇÕES DOS HERDEIROS E SUCESSORES PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE VALORES INDEFERIDO, CONDICIONANDO-O À EXISTÊNCIA DE INVENTÁRIO OU PARTILHA IRRESIGNAÇÃO DOS AGRAVANTES INSUBSISTÊNCIA APESAR DE ADMISSÍVEL A SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL PARA HABILITAÇÃO, A TEOR DOS ARTS. 110, E 778, § 1º, II DO CPC, HÁ IMPOSSIBILIDADE, CONTUDO, DE LEVANTAMENTO DE VALORES, ANTE A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PRÉVIO INVENTÁRIO E PARTILHA DOS VALORES (ARTS. 669 E 670 DO CPC) PRECEDENTES DESTA CORTE E DESTA CÂMARA DECISÃO MANTIDA AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP) - Flavio Costa Bezerra Filho (OAB: 430717/SP) - 1° andar
31/08/2025 11:01

Acórdão registrado
31/08/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/08/2025 09:00

Julgado virtualmente
26/08/2025 20:01

Julgamento Virtual Iniciado
26/05/2025 16:14

Conclusos para decisão
26/05/2025 06:57

Expedição de Certidão.
23/05/2025 07:21

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 09:53

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:52

Prazo Intimação - 30 Dias
15/05/2025 09:49

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 23:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/05/2025 18:08

Despacho
12/05/2025 09:53

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:53

Expedido Termo de Intimação
12/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/05/2025 17:52

Conclusos para decisão
09/05/2025 17:38

Distribuído por competência exclusiva
09/05/2025 11:42

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
09/05/2025 11:30

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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