03/09/2025 10:33

Prazo
03/09/2025 10:23

Unificação Pai
03/09/2025 10:06

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2323979-44.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - Sanasa - Campinas - Embargdo: Evandro Henrique de Moraes - Embargdo: Valter Jose Rossi - Magistrado(a) Percival Nogueira - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO PREQUESTIONAMENTO ACÓRDÃO EMBARGADO INDEFERIU A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ARTIGO 50 DO CÓDIGO CIVIL MATÉRIA TRATADA NO ACÓRDÃO EMBARGADO MERO INCONFORMISMO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gilberto Jacobucci Junior (OAB: 135763/SP) - André Eduardo Marcelino (OAB: 191103/SP) - José Antonio Franzin (OAB: 87571/SP) - Juliana Cristina Tonussi (OAB: 367705/SP) - José Antonio Franzin Advocacia S/c (OAB: 4293/SP) - Rodrigo Ruzzante Pinheiro (OAB: 323654/SP) - 1° andar
31/08/2025 09:10

Julgado virtualmente
26/05/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 18:22

Subprocesso Cadastrado
15/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 12:06

Prazo
14/05/2025 12:01

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/05/2025 21:00

Acórdão registrado
03/05/2025 17:03

Julgado virtualmente
11/04/2025 17:54

Julgamento Virtual Iniciado
25/11/2024 12:10

Conclusos para decisão
25/11/2024 12:09

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
30/10/2024 00:00

Publicado em
29/10/2024 10:48

Prazo
29/10/2024 10:22

Expedição de Certidão.
25/10/2024 16:34

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:00

Publicado em
25/10/2024 00:00

Publicado em
24/10/2024 19:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/10/2024 11:52

Despacho
23/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
22/10/2024 13:42

Conclusos para decisão
22/10/2024 13:24

Distribuído por competência exclusiva
22/10/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
22/10/2024 09:12

Processo Cadastrado
21/10/2024 17:42

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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