14/09/2025 11:18

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:14

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:13

Prazo Intimação - 30 Dias
03/09/2025 10:05

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2060869-21.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Dirce Belentani Romão da Rocha e outros - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Percival Nogueira - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO COLETIVA PROMOVIDA PELA APEOESP PROCESSO Nº 0017872-93.2005.8.26.0053, QUE RECONHECEU O DIREITO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL EM TER O QUINQUÊNIO CALCULADO SOBRE A TOTALIDADE DOS VENCIMENTOS, EXCLUÍDAS APENAS AS VERBAS E VANTAGENS DE CARÁTER TRANSITÓRIO DECISÃO AGRAVADA QUE DETERMINOU A APRESENTAÇÃO DE PLANILHA ÚNICA PARA TODAS AS COEXEQUENTES E RELEGOU O PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM A INTIMAÇÃO DA DEVEDORA PARA IMPUGNAÇÃO, PARA MOMENTO POSTERIOR À PROVIDÊNCIA DETERMINADA OBJEÇÃO FAZENDÁRIA EM RELAÇÃO A UMA DAS EXEQUENTES - POSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM RELAÇÃO AOS DEMAIS, NA BUSCA DA SATISFAÇÃO DE DIREITO RECONHECIDO CINDIBILIDADE QUE NÃO ACARRETARÁ RISCO À UNIFORMIDADE DAS DECISÕES LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO QUE NÃO PODE OBSTACULIZAR O PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL QUE O REGE - PRIMAZIA DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DOS LITISCONSORTES, CONSIDERADOS LITIGANTES DISTINTOS EM RELAÇÃO À PARTE ADVERSA ARTIGO 117 DO CPC PRECEDENTES DO C.

STJ - REFORMA DA DECISÃO QUE SE IMPÕE PARA AUTORIZAR O PROSSEGUIMENTO, COM POSSIBILIDADE DE ATOS HOMOLOGATÓRIOS EM RELAÇÃO AOS CÁLCULOS NÃO IMPUGNADOS, E CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO REQUISITÓRIO, SE O CASO - RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP) - Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) - Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP) - Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP) - Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP) - Adriana Carla de Oliveira Garcia (OAB: 452077/SP) - Guilherme Henrique Gabriel Ribeiro (OAB: 491722/SP) - Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP) - 1° andar
31/08/2025 11:01

Acórdão registrado
31/08/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/08/2025 09:16

Julgado virtualmente
26/08/2025 18:57

Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2025 17:28

Conclusos para decisão
22/04/2025 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 23:00

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:22

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 12:05

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:04

Prazo Intimação - 30 Dias
07/03/2025 11:50

Expedição de Certidão.
07/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 00:00

Publicado em
05/03/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
01/03/2025 12:17

Despacho
28/02/2025 15:41

Conclusos para decisão
28/02/2025 15:27

Distribuído por competência exclusiva
28/02/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
28/02/2025 10:17

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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