02/09/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 11:42

Expedição de Ofício.
27/08/2025 08:49

Expedição de Mandado.
26/08/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 14:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 03/10/2025 03:00:00, 2ª Vara Criminal.
26/08/2025 14:07

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501408-10.2021.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOHN LENNON SANTIAGO BATISTA - Não existe causa manifesta de exclusão da ilicitude ou da culpabilidade.

Os argumentos expostos na defesa preliminar do(s) réu(s) não rechaçam os indícios de autoria e de materialidade presentes no inquérito policial, de tal modo que o recebimento da denúncia deve ser mantido.

Não havendo oposição, entender-se-á que a audiência poderá ser virtual ou, ao menos, híbrida (virtual para alguns e presencial para outros, na medida do necessário).

Prazo de 5 dias para eventual manifestação.

Designo audiência de instrução para o dia 03 de outubro p.f., às 15h.

Como a audiência será totalmente telepresencial ou híbrida (alguns participando presencialmente), o link da audiência será enviado ao e-mail do Ministério Público, da defesa técnica (fl. 306), da vítima (fl. 266) e da GCM Jandira. À despeito do envio do link à vítima, intime-a por mandado.

Cópia da presente serve como ofício para requisição dos guardas civis municipais Joelio Matias dos Santos e Willano Cardoso de Lima.

Encaminhe-se à GCM Jandira.

Requisite-se o(a/s) ré(u/s) junto ao CPP Guariba com a observação de que deveá ser apresentado com semelhantes para fins de reconhecimento.

Diante do Provimento CG nº 27/2023 fica autorizada a expedição de mandados concomitantes para mais de um endereço não contíguos, a fim de não prejudicar a realização da audiência.

A participação telepresencial é uma faculdade, por isso se não for recebido o link nesta data caberá ao interessado informar o juízo imediatamente por petição, senão considerar-se-á que haverá comparecimento ao fórum para participação presencial no ato.

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se. - ADV: MICHELE SASAKI (OAB 213561/SP)
25/08/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 15:13

Conclusos para decisão
17/07/2025 08:36

Juntada de Petição de resposta à acusação
17/07/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 12:06

Conclusos para despacho
12/05/2025 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 15:35

Juntada de Mandado
08/05/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 16:13

Expedição de Mandado.
16/12/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 14:00

Conclusos para despacho
12/12/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 12:04

Expedição de Certidão.
12/12/2024 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 15:25

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 09:40

Expedição de Mandado.
18/07/2024 16:53

Expedição de Ofício.
12/07/2024 11:18

Recebida a denúncia
12/07/2024 10:18

Conclusos para decisão
21/06/2024 12:37

Conclusos para despacho
21/06/2024 12:36

Evoluída a classe de 279 para 283
20/06/2024 13:57

Juntada de Petição de Denúncia
19/06/2024 10:09

Expedição de Certidão.
19/06/2024 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2024 18:11

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 13:57

Expedição de Certidão.
01/04/2024 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 09:29

Expedição de Certidão.
01/04/2024 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 10:59

Expedição de Certidão.
21/02/2024 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2024 09:52

Expedição de Certidão.
14/02/2024 12:01

Expedição de Certidão.
14/02/2024 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2023 04:16

Suspensão do Prazo
21/10/2023 23:46

Suspensão do Prazo
26/09/2023 11:48

Expedição de Certidão.
26/09/2023 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2023 10:22

Expedição de Certidão.
18/09/2023 09:26

Expedição de Certidão.
18/09/2023 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 11:07

Expedição de Certidão.
13/07/2023 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2023 10:05

Expedição de Certidão.
06/07/2023 09:25

Expedição de Certidão.
06/07/2023 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 12:04

Expedição de Certidão.
20/04/2023 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/04/2023 10:53

Expedição de Certidão.
11/04/2023 09:51

Expedição de Certidão.
11/04/2023 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2023 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 10:52

Expedição de Certidão.
14/02/2023 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2023 09:47

Expedição de Certidão.
07/02/2023 09:29

Expedição de Certidão.
07/02/2023 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 11:51

Expedição de Certidão.
03/11/2022 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/11/2022 10:48

Expedição de Certidão.
26/10/2022 12:05

Expedição de Certidão.
26/10/2022 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2022 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 13:12

Expedição de Certidão.
19/09/2022 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2022 11:53

Expedição de Certidão.
18/08/2022 10:13

Expedição de Certidão.
18/08/2022 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2022 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 12:08

Expedição de Certidão.
22/06/2022 11:27

Expedição de Certidão.
22/06/2022 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2022 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2022 09:57

Expedição de Certidão.
09/06/2022 09:33

Expedição de Certidão.
09/06/2022 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/06/2022 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 16:45

Expedição de Certidão.
12/04/2022 16:43

Expedição de Certidão.
12/04/2022 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2022 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2022 17:03

Expedição de Certidão.
08/03/2022 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2022 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2021 17:55

Expedição de Certidão.
26/11/2021 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2021 16:28

Expedição de Certidão.
12/11/2021 18:51

Expedição de Certidão.
12/11/2021 18:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2021 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2021 14:37

Expedição de Certidão.
09/09/2021 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2021 13:31

Expedição de Certidão.
26/08/2021 13:09

Expedição de Certidão.
26/08/2021 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2021 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2021 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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