29/08/2025 15:12

Expedição de Certidão.
29/08/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0008017-17.1994.8.26.0590 (590.01.1994.008017) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Vailton Souza dos Santos -

Vistos.

Considerando o trânsito em julgado certificado, cumpra-se o já determinado ao fim da sentença de fls. 297/299, arquivando-se o feito.

Int. - ADV: JOÃO FELIPE NICOLÃO (OAB 22033/ES)
28/08/2025 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:42

Conclusos para despacho
25/07/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 16:23

Conclusos para despacho
21/07/2025 16:04

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
02/07/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 16:57

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 15:45

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 14:38

Expedição de Alvará.
25/06/2025 12:53

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:07

Expedição de Certidão.
25/06/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 17:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 16:40

Extinta a Punibilidade por Prescrição
23/06/2025 10:23

Conclusos para julgamento
23/06/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 08:05

Conclusos para despacho
18/06/2025 18:01

Juntada de Petição de parecer
18/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 14:39

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:39

Ato ordinatório
18/06/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 14:06

Juntada de Petição de resposta à acusação
06/06/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 19:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/06/2025 09:41

Expedição de Carta precatória.
03/06/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 16:00

Juntada de Ofício
02/06/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 15:03

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
11/05/2025 01:02

Suspensão do Prazo
11/03/2025 10:48

Expedição de Certidão.
29/10/2024 03:25

Suspensão do Prazo
22/10/2024 11:24

Expedição de Certidão.
23/07/2024 13:54

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:05

Expedição de Certidão.
16/04/2024 15:52

Expedição de Certidão.
16/04/2024 15:51

Expedição de Certidão.
16/04/2024 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2024 06:53

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
28/02/2024 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
28/02/2024 16:02

Expedição de Certidão.
24/05/2023 16:02

Autos no Prazo
16/10/2020 21:45

Serventuário
17/02/2020 16:32

Expedição de Certidão.
17/02/2020 16:13

Expedição de Mandado.
17/02/2020 15:35

Mantida a Decisão Anterior
13/02/2020 14:08

Serventuário
12/02/2020 14:47

Expedição de Certidão.
12/02/2020 14:32

Recebidos os autos do Ministério Público
03/02/2020 10:52

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
30/01/2020 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2014 15:33

Arquivado nos termos do Comunicado 837/2014 da Corregedoria Geral da Justiça
10/05/2013 12:00

Mudança de Classe Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/1994

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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