09/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1011858-05.2023.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Raimundo Estevam de Freitas - Julio Rocha - - Vera Lucia dos Santos Oliveira - - Eloá Arrebola de Camargo - Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração, por manifestamente infringentes.

Intime-se. - ADV: RENAN MUNIZ FERREIRA DA SILVA (OAB 409369/SP), ADRIANE DE OLIVEIRA GONÇALVES MACEDO (OAB 443815/SP), ADRIANE DE OLIVEIRA GONÇALVES MACEDO (OAB 443815/SP), KELVIN BRIAN FORTINI (OAB 497112/SP)
08/09/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2025 14:44

Conclusos para decisão
27/08/2025 11:28

Conclusos para despacho
20/08/2025 20:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 10:51

Julgada improcedente a ação
05/08/2025 15:40

Conclusos para julgamento
16/05/2025 14:15

Conclusos para despacho
04/05/2025 04:12

Suspensão do Prazo
29/04/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:03

Conclusos para despacho
27/03/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 08:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 15:36

Juntada de Petição de Réplica
24/03/2025 14:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/03/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 09:45

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 10:25

Expedição de Ofício.
07/03/2025 14:11

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
02/12/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 09:45

Juntada de Petição de Réplica
08/11/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 23:45

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 17:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/10/2024 19:45

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 12:24

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
06/09/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 10:39

Determinada a Expedição de Edital
04/09/2024 13:34

Conclusos para despacho
31/08/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:34

Conclusos para despacho
23/08/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 23:56

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 16:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/07/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2024 00:50

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 14:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2024 11:45

Juntada de Petição de Réplica
08/05/2024 02:10

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 15:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2024 22:05

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 02:32

Suspensão do Prazo
03/04/2024 02:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2024 06:08

Juntada de Certidão
19/03/2024 16:33

Expedição de Carta.
19/03/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 12:55

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
27/02/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 09:22

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024 16:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/02/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 07:09

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 14:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/02/2024 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 11:15

Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/01/2024 18:43

Conclusos para decisão
19/01/2024 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2023 04:31

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 13:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2023 07:11

Juntada de Certidão
12/12/2023 07:11

Juntada de Certidão
12/12/2023 07:11

Juntada de Certidão
12/12/2023 06:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 16:41

Expedição de Carta.
11/12/2023 16:41

Expedição de Carta.
11/12/2023 16:40

Expedição de Carta.
11/12/2023 15:13

Recebida a Petição Inicial
04/12/2023 13:02

Conclusos para decisão
04/12/2023 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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