09/09/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1500191-02.2025.8.26.0549 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Rosa de Viterbo - Recorrente: EMIVAL DE SOUZA ROCHA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Renan Jouberth Almeida Silva (Assistente do Ministério Público) para apresentação das contrarrazões de apelação, de acordo com o artigo 600, § 1º, do CPP.

PRAZO: 03 (três) dias. - Advs: Marília Maciel Medeiros (OAB: 460628/SP) - Renan Jouberth Almeida Silva (OAB: 444257/SP) - Ipiranga - Sala 12
08/09/2025 05:43

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/09/2025 07:06

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 16:00

Conclusos para despacho
05/09/2025 10:20

Expedição de Certidão.
30/08/2025 10:01

Juntada de Petição de Contra-razões
20/08/2025 10:04

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 10:02

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/08/2025 09:51

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
23/07/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 17:12

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:29

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
17/07/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 12:33

Ato ordinatório
10/07/2025 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2025 10:23

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:00

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/06/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 11:55

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 18:33

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2025 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 11:25

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 16:58

Conclusos para decisão
29/05/2025 16:47

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 12:39

Juntada de Mandado
29/05/2025 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 09:27

Juntada de Mandado
27/05/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 00:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 11:14

Expedição de Ofício.
26/05/2025 11:13

Expedição de Ofício.
25/05/2025 09:33

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:24

Expedição de Mandado.
23/05/2025 16:24

Expedição de Mandado.
23/05/2025 16:24

Expedição de Mandado.
23/05/2025 16:23

Expedição de Mandado.
23/05/2025 15:25

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 12:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2025 03:10:00, Vara Única.
22/05/2025 10:39

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 16:48

Conclusos para decisão
14/05/2025 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 16:14

Juntada de Mandado
14/05/2025 16:10

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 12:16

Expedição de Mandado.
09/05/2025 12:05

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/05/2025 00:08

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 14:24

Recebida a denúncia
07/05/2025 09:42

Conclusos para decisão
07/05/2025 09:39

Evoluída a classe de 280 para 283
05/05/2025 16:34

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:17

Juntada de Petição de Denúncia
28/04/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 15:53

Desapensado do processo
25/04/2025 15:36

Conclusos para despacho
25/04/2025 15:36

Juntada de Ofício
25/04/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 16:41

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 11:23

Juntada de Mandado
24/04/2025 09:02

Apensado ao processo
24/04/2025 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 06:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 15:59

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 15:51

Expedição de Mandado.
22/04/2025 10:32

Expedição de Mandado.
21/04/2025 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2025 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 16:45

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 16:22

Conclusos para decisão
16/04/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 15:02

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 11:57

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
16/04/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 09:16

Audiência de custódia designada conduzida por dirigida_por em/para 16/04/2025 11:30:00, Vara Única.
16/04/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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