04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503887-90.2022.8.26.0536 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Diogo Marim Costa - Magistrado(a) Marcos Correa - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
03/09/2025 21:10

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2025 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/07/2025 11:53

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:49

Trânsito em Julgado ao Réu
15/07/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 10:45

Juntada de Petição de Contra-razões
15/05/2025 12:11

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 12:03

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 08:59

Recebido o recurso
13/05/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 16:46

Expedição de Ofício.
13/05/2025 15:09

Conclusos para decisão
12/05/2025 16:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/05/2025 04:09

Suspensão do Prazo
09/05/2025 17:42

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 17:34

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
09/05/2025 17:33

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/05/2025 17:29

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:12

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
09/05/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 13:29

Expedição de Ofício.
08/05/2025 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2025 19:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 11:04

Expedição de Ofício.
24/03/2025 16:20

Expedição de Mandado.
24/03/2025 16:19

Expedição de Mandado.
16/02/2025 19:42

Suspensão do Prazo
21/11/2024 13:11

Expedição de Certidão.
21/11/2024 13:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
21/11/2024 13:09

Expedição de Certidão.
21/11/2024 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/11/2023 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2023 16:47

Conclusos para decisão
04/09/2023 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2023 14:21

Expedição de Certidão.
03/09/2023 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 23:48

Juntada de Mandado
28/06/2023 23:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 16:08

Expedição de Mandado.
22/06/2023 16:00

Expedição de Alvará.
22/06/2023 14:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/05/2025 01:30:00, 3ª Vara Criminal.
22/06/2023 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023 10:45

Expedição de Certidão.
22/06/2023 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2023 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 14:41

Expedição de Certidão.
21/06/2023 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2023 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2023 15:20

Expedição de Certidão.
16/01/2023 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/11/2022 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 11:50

Juntada de Outros documentos
24/11/2022 11:34

Expedição de Mandado.
24/11/2022 11:29

Evoluída a classe de 280 para 283
24/11/2022 09:45

Juntada de Outros documentos
24/11/2022 09:39

Expedição de Ofício.
23/11/2022 14:36

Juntada de Certidão
23/11/2022 14:29

Juntada de Outros documentos
23/11/2022 14:29

Juntada de Certidão
23/11/2022 14:05

Recebida a denúncia
22/11/2022 17:06

Juntada de Petição de Denúncia
22/11/2022 10:14

Expedição de Certidão.
22/11/2022 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2022 17:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/11/2022 17:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/11/2022 17:03

Recebidos os autos do Outro Foro
21/11/2022 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/11/2022 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/11/2022 16:09

Expedição de Mandado.
21/11/2022 16:06

Expedição de Ofício.
21/11/2022 16:06

Expedição de Ofício.
21/11/2022 16:01

Expedição de Certidão.
21/11/2022 12:46

Juntada de Outros documentos
21/11/2022 12:20

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
21/11/2022 10:21

Mudança de Magistrado
21/11/2022 09:13

Juntada de Outros documentos
21/11/2022 09:13

Juntada de Certidão
21/11/2022 09:13

Juntada de Certidão
21/11/2022 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
20/11/2022 16:12

Juntada de Outros documentos
20/11/2022 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1513912-39.2019.8.26.0320

Justica Publica

Luis Carlos Maezzi Junior

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/10/2019 07:30

Exibir Processo

Processo nº 1000174-53.2020.8.26.0240

Jfc Holding Participacoes LTDA

Municipio de Iepe

Advogado: Maria Heloisa da Silva Cuvolo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/10/2021 10:15

Exibir Processo

Processo nº 1000669-04.2024.8.26.0452

Zelia Regina de Almeida

Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...

Advogado: Marina Barroquelo Viana Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/03/2024 17:18

Exibir Processo

Processo nº 1000285-95.2024.8.26.0240

Transportadora Transcelfa LTDA

Marcelo Carretas e Caminhoes LTDA

Advogado: Renato Geraldo dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/04/2024 13:32

Exibir Processo

Processo nº 4001710-55.2025.8.26.0278

Cristiane Franca da Silva

Tenda Atacado LTDA

Advogado: Jose Manoel Cosme

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2025 15:39

Exibir Processo