TJSP - 1513912-39.2019.8.26.0320

1ª instância - 02 Criminal de Limeira

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS CARLOS MAEZZI JUNIOR

CPF *71.***.*18-39

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

ESCOLA ESTADUAL ANTONIO DE QUEIROZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

VANDERLEI DO NASCIMENTO

GM ELIONAI RIBEIRO DE CARVALHO

MARCOS TADEU FERREIRA

CPF *14.***.*67-50

SILVANA APARECIDA BECKER SANCHES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1513912-39.2019.8.26.0320 - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apelante: Luis Carlos Maezzi Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Negaram provimento ao recurso.

    V.

    U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar

  • 17/10/2024 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2024 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 18:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/10/2024 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 18:35

    Julgado procedente o pedido

  • 15/10/2024 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2024 10:41

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2024 10:36

    Juntada de Mandado

  • 14/10/2024 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 15:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/10/2024 15:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2024 09:20

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2024 09:20

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2024 17:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/09/2024 14:42

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2024 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2024 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 11:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/09/2024 11:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/09/2024 11:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/08/2024 07:33

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2024 16:41

    Expedição de Ofício.

  • 29/07/2024 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2024 15:13

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2024 15:13

    Expedição de Ofício.

  • 24/07/2024 16:33

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2024 16:33

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2024 16:33

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2024 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 15:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/07/2024 11:34

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 15/10/2024 04:00:00, 2ª Vara Criminal.

  • 18/07/2024 13:18

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2024 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2024 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 11:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/07/2024 14:44

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2024 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2024 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 09:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2023 09:56

    Juntada de Mandado

  • 16/02/2023 15:23

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2022 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 13:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/04/2022 10:17

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 02:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2022 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 10:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2022 14:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/03/2022 18:04

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2021 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2021 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2021 14:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/08/2021 10:27

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2021 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2021 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2021 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2021 11:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2021 10:59

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2021 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2021 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2021 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2021 17:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/06/2021 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2021 13:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/06/2021 10:01

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2021 20:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2021 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2021 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2021 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2020 00:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2020 04:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2020 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2020 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2020 10:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2020 10:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2020 10:56

    Juntada de Mandado

  • 18/02/2020 10:56

    Juntada de Mandado

  • 14/02/2020 14:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2020 14:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2020 14:36

    Juntada de Mandado

  • 01/02/2020 00:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2020 09:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/01/2020 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2020 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2020 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2020 13:34

    Expedição de Ofício.

  • 22/01/2020 13:34

    Expedição de Ofício.

  • 22/01/2020 13:32

    Expedição de Ofício.

  • 22/01/2020 13:31

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2020 13:31

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2020 13:31

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2020 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2020 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2020 11:59

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2019 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2019 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2019 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2019 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2019 00:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/12/2019 16:09

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2019 16:06

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/02/2020 02:45:00, 2ª Vara Criminal.

  • 02/12/2019 15:32

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2019 12:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2019 08:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2019 08:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2019 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2019 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2019 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2019 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2019 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2019 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2019 14:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/11/2019 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2019 18:17

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2019 16:40

    Expedição de Alvará.

  • 08/11/2019 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2019 16:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/11/2019 16:11

    Juntada de Ofício

  • 08/11/2019 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2019 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2019 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2019 18:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2019 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2019 11:59

    Expedição de Ofício.

  • 31/10/2019 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2019 11:56

    Expedição de Ofício.

  • 30/10/2019 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2019 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2019 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2019 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2019 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2019 18:45

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 16/10/2019 10:40

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2019 00:35

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2019 00:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 14/10/2019 19:25

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/10/2019 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2019 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2019 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2019 18:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/10/2019 18:35

    Expedição de Ofício.

  • 10/10/2019 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2019 14:52

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2019 20:09

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2019 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2019 00:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 07/10/2019 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2019 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2019 13:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/10/2019 11:58

    Audiência inicial realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/10/2019 01:20:00, 2ª Vara Criminal.

  • 07/10/2019 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2019 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2019 09:54

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 07/10/2019 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2019 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2019 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2019 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2019 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2019 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2019 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2019 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2019 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2019 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2019 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2019 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2019 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2019 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2019 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2019 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2019 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2019 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2019 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2019 07:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2019

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1149411-57.2024.8.26.0100

Karen Fernandes Monteiro

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/09/2024 16:22

Exibir Processo

Processo nº 1150269-88.2024.8.26.0100

Ctmd Ti Servicos em Engenharia de Comput...

Marcelo Fernando Guedes ME (Mega Consult...

Advogado: Luana Araujo Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/04/2025 15:03

Exibir Processo

Processo nº 1150269-88.2024.8.26.0100

Marcelo Fernando Guedes ME (Mega Consult...

Ctmd Ti Servicos em Engenharia de Comput...

Advogado: Luana Araujo Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/09/2024 16:09

Exibir Processo

Processo nº 1048700-88.2024.8.26.0053

Aacd Associacao de Assistencia a Crianca...

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Andre Luiz Teixeira Figueiredo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/07/2024 16:27

Exibir Processo

Processo nº 1001096-68.2023.8.26.0247

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Cristiane da Silva Fonseca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/07/2023 15:39

Exibir Processo