04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501551-18.2022.8.26.0309 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jundiaí - Apelante: Eduardo Aparecido dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
16/07/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/06/2025 15:38

Juntada de Petição de Contra-razões
25/06/2025 13:07

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 15:35

Conclusos para decisão
28/05/2025 15:34

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
05/05/2025 16:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/04/2025 14:50

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 15:28

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 13:39

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 13:33

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 11:38

Expedição de Mandado.
10/04/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:36

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:36

Expedição de Certidão.
03/04/2025 09:46

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:31

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
01/04/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:05

Conclusos para julgamento
28/03/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 16:41

Expedição de Ofício.
20/03/2025 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 10:49

Juntada de Mandado
03/12/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 15:25

Expedição de Mandado.
28/11/2024 14:43

Expedição de Ofício.
28/11/2024 14:43

Expedição de Ofício.
28/11/2024 14:09

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
02/10/2024 09:06

Expedição de Certidão.
02/10/2024 09:05

Pedido de inclusão em pauta
16/09/2024 11:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/03/2025 02:10:00, 1ª Vara Criminal.
29/09/2023 22:52

Expedição de Certidão.
22/05/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 16:33

Expedição de Certidão.
25/08/2022 16:32

Expedição de Certidão.
25/08/2022 16:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/08/2022 15:06

Conclusos para despacho
23/08/2022 11:06

Juntada de Petição de resposta à acusação
15/08/2022 14:59

Expedição de Certidão.
15/08/2022 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2022 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2022 14:53

Juntada de Outros documentos
26/07/2022 16:41

Expedição de Ofício.
25/07/2022 14:39

Expedição de Ofício.
21/07/2022 16:35

Expedição de Mandado.
20/07/2022 11:08

Expedição de Certidão.
19/07/2022 11:32

Recebida a denúncia
12/07/2022 15:58

Conclusos para decisão
12/07/2022 15:58

Evoluída a classe de 279 para 283
11/07/2022 09:18

Conclusos para decisão
07/07/2022 05:38

Juntada de Petição de Denúncia
06/07/2022 17:42

Juntada de Certidão
27/05/2022 18:39

Expedição de Certidão.
20/05/2022 10:37

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 09:56

Conclusos para despacho
19/05/2022 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2022 15:34

Expedição de Certidão.
18/05/2022 14:32

Expedição de Certidão.
18/05/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 10:08

Conclusos para despacho
17/05/2022 15:40

Juntada de Outros documentos
10/05/2022 12:23

Expedição de Certidão.
10/05/2022 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2022 11:11

Expedição de Certidão.
02/05/2022 09:51

Expedição de Certidão.
02/05/2022 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2022 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2022 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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