03/09/2025 10:18

Prazo
03/09/2025 10:18

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:18

Expedido Termo de Intimação
03/09/2025 10:01

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2019167-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Leticia Silva Crasnojan - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Percival Nogueira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - JUSTIÇA GRATUITA REVOGAÇÃO - AGRAVANTE QUE NÃO LOGROU COMPROVAR A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, MOTIVO PELO QUAL DEVE ARCAR COM O PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 82, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DECISÃO MANTIDA AGRAVO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gihad Menezes (OAB: 300608/SP) - Antônio Carlos Piantino Neto (OAB: 479577/SP) - 1° andar
02/09/2025 13:05

Expedição de Certidão.
31/08/2025 11:03

Acórdão registrado
31/08/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/08/2025 09:05

Julgado virtualmente
28/08/2025 17:29

Julgamento Virtual Iniciado
08/04/2025 16:32

Conclusos para decisão
08/04/2025 16:30

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
16/02/2025 08:51

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:27

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:00

Publicado em
05/02/2025 12:22

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:21

Prazo Intimação - 30 Dias
05/02/2025 12:12

Expedição de Certidão.
04/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 00:00

Publicado em
03/02/2025 15:56

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/02/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/02/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/02/2025 08:32

Despacho
31/01/2025 11:13

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:13

Expedido Termo de Intimação
31/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
30/01/2025 13:19

Conclusos para decisão
30/01/2025 12:42

Distribuído por competência exclusiva
30/01/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
30/01/2025 11:10

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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