STJ - 0005311-25.2014.8.26.0052

30/05/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

30/05/2023 13:03

Transitado em Julgado em 30/05/2023

22/05/2023 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 480776/2023

22/05/2023 21:32

Protocolizada Petição 480776/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2023

18/05/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2023

17/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2023

17/05/2023 14:10

Conheço do agravo de RAFAEL LEMOS RODRIGUES para não conhecer do Recurso Especial

07/12/2022 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022 16:47

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/12/2022 18:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2022 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/09/2022 10:48

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022 08:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/03/2022 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

28/03/2022 08:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 217344/2022

28/03/2022 08:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2022 08:53

Protocolizada Petição 217344/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/03/2022

10/01/2022 17:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/01/2022 17:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/01/2022 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

05/01/2022 16:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/01/2022 16:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

03/12/2021 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/12/2021 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/11/2021 19:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA