03/09/2025 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 19:37

Juntada de Certidão
01/09/2025 14:04

Expedição de Carta.
01/09/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0021957-02.2024.8.26.0007 (processo principal 1023816-07.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mábile dos Santos Marques - Neoin Construção e Incorporação Ltda. -

Vistos.

Diante da renúncia (fls. 118/119), exclua-se o(a) advogado(a) do SAJ.

Prazo de 5 dias para a parte demandada regularizar sua representação, sob pena de revelia (art. 76, § 1º, II, do CPC).

Intime-se por carta.

Deve juntar procuração por instrumento público, por instrumento particular com assinatura manual ou particular com assinatura digital.

Neste último caso, a assinatura deve ser autenticada por empresa constante da lista de autoridades certificadoras credenciadas perante a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ICP-Brasil (art. 105, caput e § 1º do CPC e art. 1º, § 2º, III, a, da Lei nº 11.419/2006).

A questão foi objeto do Parecer nº 249/2022, aprovado pela E.

Corregedoria Geral da Justiça do TJSP, no qual se declarou que a assinatura realizada sem a utilização de processo de certificação disponibilizado pela ICP-Brasil não pode ser presumida válida em relação a terceiros e nem em relação ao Poder Público.

Int. - ADV: HENRIQUE DE MELO SINZINGER (OAB 320294/SP), VALDETE ALVES DE MELO SINZINGER (OAB 198326/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP)
29/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 15:11

Conclusos para despacho
26/08/2025 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 17:17

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 15:16

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:15

Determinação de Suspensão ou Sobrestamento dos Autos em Razão de Prescrição Intercorrente
04/08/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 15:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
30/07/2025 17:51

Conclusos para despacho
29/07/2025 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 13:09

Conclusos para despacho
15/07/2025 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 20:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 19:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2025 19:53

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 11:40

Juntada de Ofício
09/07/2025 11:40

Juntada de Ofício
09/07/2025 11:40

Juntada de Ofício
09/07/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
01/06/2025 19:27

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:20

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:15

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:15

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:15

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:15

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:15

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:15

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:15

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:15

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:15

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:15

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:15

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:15

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:15

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:15

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:15

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 14:39

Bloqueio/penhora on line
28/05/2025 14:06

Conclusos para despacho
27/05/2025 23:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 16:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
19/03/2025 15:53

Conclusos para decisão
19/03/2025 15:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2025.
13/12/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 13:01

Conclusos para despacho
09/12/2024 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 02:26

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 09:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/12/2024 08:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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