TJSP - 1090381-72.2023.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1090381-72.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luis Fernando Rubira Gatto -
Vistos.
Aguarde-se o decurso do prazo concedido.
Após, conclusos.
Intime-se. - ADV: JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 471515/SP) -
30/04/2025 10:41
Expedido certidão
-
30/04/2025 10:41
Baixa Definitiva
-
29/04/2025 13:29
Documento Finalizado
-
24/03/2025 07:24
Expedido certidão
-
17/03/2025 00:00
Publicado em
-
13/03/2025 17:15
Expedido certidão
-
13/03/2025 16:03
Prazo Intimação - 15 Dias
-
13/03/2025 15:42
Documento Finalizado
-
12/03/2025 15:04
Declaração Finalizada
-
03/03/2025 07:48
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
-
03/03/2025 07:48
Julgado virtualmente - Acórdão Designado
-
19/02/2025 14:20
Processo encaminhado para o Magistrado (Relator Designado)
-
20/01/2025 06:48
Expedido certidão
-
17/01/2025 11:01
Julgamento Virtual Iniciado
-
14/01/2025 18:28
Conclusão ao Relator
-
13/01/2025 00:00
Publicado em
-
11/01/2025 09:55
Juntada de Petição
-
09/01/2025 13:54
Expedido Termo
-
09/01/2025 11:32
Expedido certidão
-
09/01/2025 11:29
Expedido Termo de Intimação
-
09/01/2025 11:04
Distribuição por Sorteio
-
08/01/2025 10:33
Processo Cadastrado
-
16/12/2024 12:03
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Voto • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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