26/08/2025 13:21

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 13:16

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1090381-72.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luis Fernando Rubira Gatto -

Vistos.

Aguarde-se o decurso do prazo concedido.

Após, conclusos.

Intime-se. - ADV: JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 471515/SP)
25/08/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:18

Decisão Determinação
22/08/2025 14:53

Conclusos para decisão
05/08/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 01:43

Expedição de Certidão.
09/05/2025 06:05

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 11:37

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:37

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
02/05/2025 11:48

Conclusos para despacho
30/04/2025 10:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/12/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/12/2024 13:26

Expedição de Certidão.
01/12/2024 23:52

Juntada de Petição de Contra-razões
23/11/2024 06:54

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 22:36

Expedição de Certidão.
21/11/2024 22:35

Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/11/2024 13:31

Conclusos para decisão
21/11/2024 13:23

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:54

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:53

Expedição de Certidão.
03/11/2024 14:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2024 06:02

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/10/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 13:38

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:37

Julgada Procedente em Parte a Ação
25/10/2024 13:36

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:36

Embargos de Declaração Acolhidos
18/10/2024 14:24

Conclusos para decisão
05/10/2024 13:11

Expedição de Certidão.
30/09/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 06:04

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 21:32

Expedição de Certidão.
24/09/2024 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 13:28

Conclusos para decisão
24/09/2024 13:24

Expedição de Certidão.
13/09/2024 14:56

Expedição de Certidão.
05/09/2024 22:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2024 06:52

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 10:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 17:15

Expedição de Certidão.
02/09/2024 17:14

Julgada Procedente a Ação
06/08/2024 14:44

Conclusos para julgamento
27/07/2024 18:05

Juntada de Petição de Réplica
20/07/2024 06:25

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 11:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/06/2024 11:08

Conclusos para julgamento
03/06/2024 10:47

Conclusos para decisão
10/05/2024 15:55

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 06:12

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 06:54

Expedição de Certidão.
08/05/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 00:09

Expedição de Mandado.
08/05/2024 00:09

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
22/02/2024 09:54

Conclusos para decisão
16/02/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 04:39

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2024 21:18

Determinada a emenda à inicial
05/02/2024 16:01

Conclusos para decisão
26/12/2023 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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