TJSP - 1056050-64.2023.8.26.0053

1ª instância - 01 Vara Juizado Especial da Fazenda Publica de Central

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Polo Ativo

Partes

ERICA FERNANDES MESSIAS CAMPOS

CPF *55.***.*29-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 09:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 09:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1056050-64.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Erica Fernandes Messias Campos -

    Vistos.

    Manifeste-se a executada sobre os cálculos apresentados pelo exequente.

    Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva.

    Prazo: 30 (trinta) dias. (art. 535 do CPC).

    Intime-se. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)

  • 25/08/2025 18:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 17:11

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 21/08/2025 11:19

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2025 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 06:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2025 06:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2025 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2025 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2025 11:22

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 14/07/2025 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2025 20:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2025 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2025 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2025 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 10:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2025 10:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2025 09:33

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 25/06/2025 16:34

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2025 16:32

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2025.

  • 30/05/2025 02:35

    Suspensão do Prazo

  • 04/02/2025 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2025 07:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/01/2025 06:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/01/2025 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 15:48

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 20/01/2025 15:39

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2025 14:39

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 22/09/2024 03:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 06:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2024 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2024 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 12:53

    Julgada Procedente a Ação

  • 19/08/2024 12:27

    Conclusos para julgamento

  • 13/08/2024 11:40

    Juntada de Petição de Réplica

  • 09/08/2024 06:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2024 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2024 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2024 09:39

    Conclusos para julgamento

  • 24/06/2024 15:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/06/2024 06:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2024 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 16:46

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2024 16:45

    Recebida a Petição Inicial

  • 17/06/2024 16:20

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2024 18:22

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2024 12:55

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2024 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2024 02:39

    Suspensão do Prazo

  • 02/02/2024 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 21:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2024 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/01/2024 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2024 16:12

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2024 11:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2023 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 22:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2023 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2023 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 10:28

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 00:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2023 21:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2023 22:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2023 21:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 21:34

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 21/11/2023 15:38

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 15:31

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 07/11/2023 21:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2023 05:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2023 19:33

    Determinada a emenda à inicial

  • 22/09/2023 09:12

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 23:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2023 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/09/2023 18:39

    Determinada a emenda à inicial

  • 14/09/2023 16:16

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 13:07

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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