18/09/2025 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2025 06:02

Juntada de Certidão
04/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0029555-69.2023.8.26.0224 (processo principal 0046764-95.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - MARIA DE FATIMA DA SILVA - COMTINFER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA -

Vistos.

Tendo em vista que o trânsito em julgado ocorreu há mais de um ano, nos termos do art. 513, § 4º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte devedora, por carta com aviso de recebimento, no endereço em que foi citada ou no último em que houve efetiva intimação, para que pague o valor devido, conforme título executivo judicial e a inicial desta fase de cumprimento de sentença.

Observa-se que caso não comunicada a mudança de endereço, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas diretamente pelo interessado.

Ausente pagamento ou resposta no prazo legal, deverá a parte exequente se manifestar em termos de prosseguimento do feito.

Nesse caso, se oportunamente requeridos bloqueios/pesquisas nos sistemas informatizados disponíveis ao juízo, desde já deferidos, deverá a parte exequente recolher o valor de cada diligência eletrônica requerida, nos termos do Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 1172/2014 (recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT, Código 434-1), salvo se beneficiária da gratuidade da justiça.

Intime-se. - ADV: ORLANDO LIMA BARROS (OAB 261120/SP), CAROLINA COSTA CARDOSO GAMEZ NUÑEZ (OAB 174976/SP), MAURICIO MONTEAGUDO FLAUSINO (OAB 192032/SP), FRANCISCA DA SILVA ALMEIDA (OAB 187694/SP), FRANCISCA DA SILVA ALMEIDA (OAB 187694/SP)
03/09/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:30

Expedição de Carta.
03/09/2025 13:27

Decisão Determinação
05/08/2025 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 15:46

Conclusos para despacho
13/05/2025 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 01:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 04:55

Suspensão do Prazo
03/04/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 17:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 17:57

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
11/02/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 16:40

Conclusos para despacho
16/10/2024 16:38

Processo Desarquivado Com Reabertura
11/10/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 11:55

Arquivado Provisoriamente
15/05/2024 11:55

Expedição de Certidão.
15/05/2024 11:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2024.
25/04/2024 23:33

Suspensão do Prazo
18/03/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2024 16:32

Conclusos para despacho
11/12/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 05:12

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 16:13

Determinada a emenda à inicial
13/11/2023 10:58

Conclusos para despacho
09/11/2023 14:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2017

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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