19/09/2025 10:43

Expedição de Certidão.
19/09/2025 10:43

Prazo Intimação - 30 Dias
19/09/2025 10:06

Expedição de Certidão.
19/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2242396-37.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Agravado: Luciano Alves Souza - Magistrado(a) João Negrini Filho - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - AÇÃO ACIDENTÁRIA - AUTOS DEVOLVIDOS À TURMA JULGADORA PARA EVENTUAL ADEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO - ART. 1030, II, DO CPC - JULGAMENTO DE MÉRITO DO RE Nº 1.505.031/SC, TEMA Nº 1.361/STF - DISSONÂNCIA DO V.

ACÓRDÃO COM A TESE JURÍDICA FIRMADA PELA CORTE SUPREMA - ADEQUAÇÃO NECESSÁRIA - ACÓRDÃO REFORMADO - RECURSO DA AUTARQUIA PARCIAMENTE PROVIDO. - Advs: Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP) - Esmeralda Figueiredo de Oliveira (OAB: 29062/SP) - Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - 1º andar
17/09/2025 21:02

Acórdão registrado
17/09/2025 17:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
17/09/2025 17:38

Julgado virtualmente
16/09/2025 12:11

Julgamento Virtual Iniciado
15/05/2025 10:39

Conclusos para decisão
14/05/2025 18:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/05/2025 18:33

Tema nº 1361 - Execução - Fazenda - Coisa - Julgada - Juros - Correção
14/05/2025 18:33

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
07/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 14:00

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
04/04/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:06

Prazo
04/04/2025 10:05

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:55

Vista (Contrarrazões)
31/03/2025 16:59

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
31/03/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:07

Processamento de Recurso Especial Interposto
31/03/2025 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:01

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:01

Prazo Intimação - 30 Dias
21/03/2025 11:37

Unificação Pai
21/03/2025 11:21

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:53

Julgado virtualmente
26/02/2025 14:19

Conclusos para decisão
26/02/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 13:37

Subprocesso Cadastrado
20/02/2025 00:00

Publicado em
19/02/2025 10:27

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:26

Prazo Intimação - 30 Dias
19/02/2025 10:06

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:07

Acórdão registrado
17/02/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
17/02/2025 15:40

Julgado virtualmente
13/02/2025 15:54

Julgamento Virtual Iniciado
11/09/2024 11:41

Conclusos para decisão
11/09/2024 11:37

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
30/08/2024 01:52

Expedição de Certidão.
20/08/2024 00:00

Publicado em
19/08/2024 11:49

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:49

Prazo Intimação - 10 Dias
19/08/2024 11:47

Prazo
19/08/2024 11:20

Expedição de Certidão.
19/08/2024 00:00

Publicado em
19/08/2024 00:00

Publicado em
16/08/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/08/2024 16:55

Despacho
15/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
14/08/2024 14:46

Conclusos para decisão
14/08/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva
14/08/2024 11:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
14/08/2024 11:20

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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