TJSP - 1003255-68.2023.8.26.0510
1ª instância - Fazenda Publica de Rio Claro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/12/2023 04:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/12/2023 00:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/11/2023 16:43
Arquivado Definitivamente
-
30/11/2023 16:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2023 16:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2023 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2023 15:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/11/2023 12:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/11/2023 12:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/10/2023 10:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 03:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rolando Luis Martinez Neto (OAB 241803/SP) Processo 1003255-68.2023.8.26.0510 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Mar & Ana Produtos e Serviços Ltda - Posto isso, JULGO EXTINTO este processo, sem resolução do mérito, de mandado de segurança impetrado por Mar & Ana Produtos e Serviços Ltda. em face do Pregoeiro Municipal, nos termos do artigo 485, inciso VI, c/c artigo 493, ambos do Código de Processo Civil.
Custas ex lege.
Sem condenação em verba honorária, nos termos do artigo 25 da Lei nº 12.016/09, intimando-se deste pronunciamento o ente púbico ao qual integra a autoridade impetrada.
Por final, considerando-se que este provimento foi favorável à autoridade coatora, deixo de proceder à remessa necessária.
P.I.C. -
23/08/2023 00:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 17:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 17:31
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
21/08/2023 18:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2023 11:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/08/2023 13:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/08/2023 10:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/08/2023 04:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2023 11:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2023 11:12
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 06:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/07/2023 17:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/07/2023 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2023 15:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/07/2023 15:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/06/2023 08:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/06/2023 04:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2023 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/06/2023 09:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/06/2023 09:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 09:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 09:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/06/2023 09:47
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 08:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/06/2023 01:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 05:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/06/2023 13:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/06/2023 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2023 11:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/05/2023 18:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/05/2023 09:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/05/2023 09:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/05/2023 11:49
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/05/2023 12:06
Mandado devolvido #{resultado}
-
15/05/2023 12:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/05/2023 02:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/05/2023 09:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/05/2023 09:19
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 09:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/05/2023 09:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/05/2023 02:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/05/2023 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/05/2023 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/05/2023 10:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/05/2023 09:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/05/2023 09:38
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2023 09:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/05/2023 05:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/05/2023 15:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/05/2023 15:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/05/2023 14:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/05/2023 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2023 13:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/05/2023 11:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/05/2023 15:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/05/2023 02:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/05/2023 16:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/05/2023 16:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/05/2023 09:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/05/2023 06:45
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2023 13:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/04/2023 16:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/04/2023 16:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/04/2023 16:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/04/2023 16:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/04/2023 02:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2023 12:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/04/2023 11:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/04/2023 03:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/03/2023 13:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/03/2023 13:32
Decisão Interlocutória de Mérito
-
31/03/2023 12:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/03/2023 09:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/03/2023 23:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo
Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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