23/06/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 16:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 15:50

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/11/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/11/2024 10:32

Expedição de Certidão.
25/10/2024 15:25

Juntada de Petição de Contra-razões
03/10/2024 00:30

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 13:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/09/2024 13:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/09/2024 03:59

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 12:43

Julgada Procedente a Ação
06/08/2024 15:14

Conclusos para julgamento
01/07/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 14:30

Conclusos para despacho
26/06/2024 14:26

Expedição de Certidão.
20/05/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024 00:40

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024 11:59

Conclusos para decisão
27/02/2024 18:08

Conclusos para despacho
27/02/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 14:38

Conclusos para decisão
09/11/2023 14:55

Conclusos para despacho
08/11/2023 17:06

Juntada de Petição de Réplica
11/10/2023 00:33

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2023 16:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 03:12

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2023 09:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2023 20:15

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fábio Henrique Macena Silva (OAB 371832/SP), Raphael Vieira da Costa (OAB 383807/SP) Processo 1026587-96.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Savio Italiani Moradia Assistida para Idosos Ltda -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
25/08/2023 23:32

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 17:16

Expedição de Carta.
24/08/2023 17:14

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/08/2023 10:14

Conclusos para decisão
24/08/2023 06:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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