05/09/2025 12:05

Conclusos para decisão
04/09/2025 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 21:10

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:19

Prazo
03/09/2025 12:04

Prazo
03/09/2025 11:54

Prazo
02/09/2025 13:04

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/08/2025 13:21

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:21

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/08/2025 11:42

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1539741-85.2021.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: RAFAEL CARDOSO VIEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ana Zomer - NEGARAM PROVIMENTO ao inconformismo, mantendo a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos.

V.U. - - Advs: Fred Shum (OAB: 315894/SP) - Jacqueline Barros de Souza (OAB: 450288/SP) - 10º Andar
25/08/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 21:26

Acórdão registrado
22/08/2025 17:20

Julgado virtualmente
21/08/2025 22:53

Julgamento Virtual Iniciado
27/06/2025 13:02

Conclusos para decisão
27/06/2025 11:34

Recebidos os autos do MP
27/06/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 07:37

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 10:09

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:09

Parecer - Prazo - 10 Dias
09/05/2025 18:06

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/05/2025 15:55

Distribuído por sorteio
07/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/04/2025 13:21

Processo Cadastrado
24/04/2025 16:14

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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