20/09/2025 08:39

Expedição de Certidão.
17/09/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
17/09/2025 12:02

Despacho
12/09/2025 12:27

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/09/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 13:09

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:08

Prazo Intimação - 10 Dias
09/09/2025 11:57

Expedição de Certidão.
09/09/2025 10:46

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 3002799-91.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Dione Cássia de Souza Oliveira -

Vistos.

Diante da extinção da execução pelo cumprimento da obrigação, esclareça a Fazenda do Estado de São Paulo se ainda tem interesse no prosseguimento do recurso.

São Paulo, 3 de setembro de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP) - Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP) - 1º andar
03/09/2025 18:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/09/2025 16:46

Despacho
01/09/2025 15:33

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
01/09/2025 15:32

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:07

Prazo
07/08/2025 09:47

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:43

Vista (Contrarrazões)
06/08/2025 14:41

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
06/08/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/07/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 11:35

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:21

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:21

Prazo Intimação - 30 Dias
03/06/2025 13:58

Unificação Pai
03/06/2025 09:31

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:41

Julgado virtualmente
15/05/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 09:59

Subprocesso Cadastrado
20/04/2025 10:10

Expedição de Certidão.
10/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 14:26

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:25

Prazo Intimação - 30 Dias
09/04/2025 12:48

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/04/2025 11:03

Acórdão registrado
03/04/2025 09:55

Julgado virtualmente
22/03/2025 06:53

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:57

Julgamento Virtual Iniciado
17/03/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 09:20

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:20

Expedido Termo de Intimação
11/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/03/2025 13:24

Conclusos para decisão
10/03/2025 13:00

Distribuído por competência exclusiva
10/03/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
10/03/2025 10:03

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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