TJSP - 1507626-82.2021.8.26.0576
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Zomer
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 15:33
Prazo
-
06/09/2025 08:30
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 13:20
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 13:20
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
-
26/08/2025 11:41
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507626-82.2021.8.26.0576 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: AIDA MARIA DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ana Zomer - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao inconformismo para readequar a pena substitutiva de prestação pecuniária imposta a AIDA MARIA DOS SANTOS para 02 (dois) salários-mínimos, mantendo-se, no mais, a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos.
V.U. - - Advs: Sonia Maria Toledo Branco (OAB: 418174/SP) - 10º Andar -
25/08/2025 17:03
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 16:29
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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21/08/2025 17:15
Acórdão registrado
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21/08/2025 16:59
Julgado virtualmente
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20/08/2025 15:18
Conclusos para decisão
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20/08/2025 11:25
Conclusos para decisão
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20/08/2025 00:30
Julgamento Virtual Iniciado
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02/06/2025 14:01
Conclusos para decisão
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02/06/2025 11:19
Recebidos os autos do MP
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02/06/2025 02:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/06/2025 02:50
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 02:50
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 07:32
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 00:00
Publicado em
-
13/05/2025 00:00
Publicado em
-
13/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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12/05/2025 10:04
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 10:03
Parecer - Prazo - 10 Dias
-
09/05/2025 17:58
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
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09/05/2025 14:45
Distribuído por sorteio
-
08/05/2025 08:52
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
07/05/2025 14:53
Processo Cadastrado
-
30/04/2025 12:11
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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