26/08/2025 10:04

Juntada de Ofício
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502962-64.2023.8.26.0567 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Salto de Pirapora - Apelante: FÁBIO MACHADO AIRES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ana Zomer - DERAM PROVIMENTO ao inconformismo para absolver FÁBIO MACHADO AIRES da imputação que lhe é feita, com base no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, V.U. - - Advs: Bruno Marinho dos Santos (OAB: 466463/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
31/05/2025 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/05/2025 14:26

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:36

Juntada de Petição de Contra-razões
21/05/2025 09:09

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 15:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/05/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 07:34

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 07:34

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 07:34

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2025 20:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 15:40

Conclusos para despacho
08/04/2025 15:39

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:39

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 13:00

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2025 08:54

Expedição de Mandado.
03/04/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 08:43

Expedição de Certidão.
01/04/2025 08:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 08:41

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:30

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 09:42

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
28/03/2025 09:05

Conclusos para julgamento
27/03/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:44

Expedição de Certidão.
27/03/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 11:02

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:49

Conclusos para despacho
25/02/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 09:28

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 09:26

Expedição de Certidão.
24/02/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 16:41

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2025 16:03

Juntada de Certidão
11/02/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 06:52

Expedição de Mandado.
30/01/2025 14:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 14:07

Juntada de Ofício
29/01/2025 15:04

Juntada de Ofício
13/01/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 15:22

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2025 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2024 08:37

Expedição de Mandado.
11/12/2024 08:37

Expedição de Mandado.
10/12/2024 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 12:24

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2024 13:46

Juntada de Mandado
08/11/2024 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 06:48

Expedição de Mandado.
01/11/2024 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2024 15:04

Juntada de Mandado
08/10/2024 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 09:24

Expedição de Mandado.
16/09/2024 09:24

Expedição de Mandado.
16/09/2024 09:24

Expedição de Mandado.
16/09/2024 09:17

Expedição de Ofício.
13/09/2024 15:32

Expedição de Certidão.
13/09/2024 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 13:09

Conclusos para despacho
28/08/2024 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 09:44

Expedição de Certidão.
28/08/2024 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 11:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2025 03:00:00, Vara Única.
02/08/2024 16:18

Conclusos para despacho
02/08/2024 09:36

Juntada de Petição de resposta à acusação
31/07/2024 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 16:47

Juntada de Ofício
31/07/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 08:33

Expedição de Mandado.
25/07/2024 21:09

Expedição de Ofício.
10/07/2024 16:44

Evoluída a classe de 280 para 283
27/05/2024 13:21

Recebida a denúncia
27/05/2024 09:16

Conclusos para despacho
22/05/2024 15:56

Juntada de Petição de Denúncia
21/05/2024 11:39

Expedição de Certidão.
21/05/2024 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 17:20

Expedição de Certidão.
19/04/2024 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2024 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 13:00

Expedição de Certidão.
19/04/2024 12:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 16:44

Expedição de Certidão.
14/03/2024 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 11:02

Expedição de Certidão.
16/01/2024 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2024 17:06

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 14:58

Expedição de Certidão.
08/01/2024 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2024 10:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/01/2024 10:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/01/2024 10:37

Recebidos os autos do Outro Foro
19/12/2023 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/12/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/12/2023 13:29

Expedição de Certidão.
19/12/2023 13:28

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 12:40

Expedição de Certidão.
19/12/2023 12:03

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 11:16

Expedição de Alvará.
19/12/2023 11:03

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
19/12/2023 07:54

Juntada de Certidão
19/12/2023 05:57

Mudança de Magistrado
18/12/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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