17/09/2025 14:14

Expedição de Certidão.
17/09/2025 14:14

Baixa Definitiva
17/09/2025 14:13

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:52

Prazo
26/08/2025 16:40

Prazo
26/08/2025 13:50

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/08/2025 13:15

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:15

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/08/2025 11:25

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500813-76.2023.8.26.0638 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tupi Paulista - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Kailã Henrique da Costa Rodrigues - Magistrado(a) Ana Zomer - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao inconformismo para redimensionar as penas impostas a KAILÃ HENRIQUE DA COSTA RODRIGUES para 02 (dois) anos, 05 (cinco) meses e 05 (cinco) dias de reclusão e pagamento de 11 (onze) dias-multa, no piso, mantendo, no mais, a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos.

V.U. - - Advs: Jerycler Petenazi Guimaraes (OAB: 469976/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
25/08/2025 17:55

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 21:22

Acórdão registrado
22/08/2025 17:19

Julgado virtualmente
21/08/2025 12:09

Conclusos para decisão
21/08/2025 08:43

Conclusos para decisão
20/08/2025 23:37

Julgamento Virtual Iniciado
14/05/2025 13:17

Conclusos para decisão
14/05/2025 11:41

Recebidos os autos do MP
14/05/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 09:34

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:34

Parecer - Prazo - 10 Dias
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 15:57

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/04/2025 14:50

Distribuído por sorteio
26/04/2025 07:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/04/2025 09:51

Processo Cadastrado
22/04/2025 09:56

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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