12/09/2025 13:14

Prazo
12/09/2025 12:57

Unificação Pai
04/09/2025 16:13

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2031243-54.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Jacareí - Agravante: American Tower do Brasil Cessão de Infraestruturas Ltda. - Agravado: Rafael Leite Leandro e outro - Magistrado(a) Sá Duarte - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO INTERNO DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO POR RECONHECER A PRÁTICA DE ATO INCOMPATÍVEL COM A VONTADE DE RECORRER, NOS TERMOS DO ART. 1.000, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS SEM RESSALVA ACEITAÇÃO TÁCITA DA DECISÃO IMPUGNADA ART. 1.000, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC DEPÓSITO EFETUADO APÓS O INDEFERIMENTO DO EFEITO SUSPENSIVO IRRELEVÂNCIA AUSÊNCIA DE QUALQUER MANIFESTAÇÃO EXPRESSA PRESERVANDO A INSURGÊNCIA INCOMPATIBILIDADE ENTRE O ATO PRATICADO E A VONTADE DE RECORRER DECISÃO MANTIDA AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Grazziano Manoel Figueiredo Ceará (OAB: 241338/SP) - Viviane Ramos Bellini Elias (OAB: 262777/SP) - Jose Mauro Siqueira (OAB: 76076/SP) - 5º andar
02/09/2025 17:41

Julgado virtualmente
24/07/2025 02:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:27

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:58

Despacho
28/04/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 18:55

Subprocesso Cadastrado
08/04/2025 10:00

Prazo
08/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 10:18

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/04/2025 11:28

Decisão Monocrática registrada
02/04/2025 10:04

Decisão Monocrática - Negação de Seguimento (Sem Resolução do Mérito)
11/03/2025 10:33

Conclusos para decisão
11/03/2025 10:29

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
13/02/2025 00:00

Publicado em
13/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 08:51

Prazo
12/02/2025 08:43

Expedição de Certidão.
12/02/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/02/2025 18:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/02/2025 17:59

Despacho
10/02/2025 10:39

Conclusos para decisão
10/02/2025 10:24

Distribuído por sorteio
07/02/2025 18:51

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
07/02/2025 18:43

Processo Cadastrado
07/02/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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