04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008028-63.2024.8.26.0562 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Brisanet Serviços de Telecomunicações Ltda. - Apelado: Alyce Beatrys Macedo de Sousa Freire, registrado civilmente como Higo Hudson Macedo de Sousa Freire (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

SERVIÇO DE INTERNET.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

INSURGÊNCIA DA RÉ.

DOCUMENTOS JUNTADOS PELA RÉ QUE DEMONSTRAM A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES, BEM COMO A HIGIDEZ DA DÍVIDA.

SENTENÇA REFORMADA.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliana de Abreu Teixeira (OAB: 13463/CE) - Luiz Alo Junior (OAB: 214569/SP) - 5º andar
12/08/2025 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 14:17

Realizado cálculo de custas
12/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:51

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 13:55

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 23:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 22:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2025 10:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/05/2025 21:51

Suspensão do Prazo
12/04/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 09:16

Julgada Procedente a Ação
27/03/2025 11:58

Conclusos para julgamento
19/03/2025 11:08

Conclusos para despacho
19/03/2025 11:06

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:24

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 19:18

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 11:43

Conclusos para julgamento
28/11/2024 11:18

Conclusos para despacho
28/11/2024 11:17

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:11

Expedição de Certidão.
11/10/2024 00:49

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 16:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2024 16:09

Juntada de Ofício
20/09/2024 16:19

Protocolo Juntado
20/09/2024 16:19

Expedição de Certidão.
23/07/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 00:26

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 14:48

Expedição de Ofício.
22/07/2024 11:45

Expedição de Certidão.
22/07/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 11:31

Conclusos para julgamento
15/07/2024 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 10:48

Conclusos para despacho
20/06/2024 18:21

Juntada de Petição de Réplica
08/06/2024 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/05/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 16:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2024 15:32

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 15:27

Juntada de Certidão
07/05/2024 17:55

Expedição de Carta.
26/04/2024 02:27

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 17:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2024 10:17

Conclusos para decisão
24/04/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 11:10

Conclusos para decisão
04/04/2024 09:19

Expedição de Certidão.
03/04/2024 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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