04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027830-75.2024.8.26.0003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Apelado: Everton Moreira de Jesus (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

RESPONSABILIDADE CIVIL.

INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

AÇÃO INDENIZATÓRIA.

FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

INTERRUPÇÃO INDEVIDA DO FORNECIMENTO DA ENERGIA.

RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO (ARTIGO 37, § 6°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL).

DANOS MORAIS CONFIGURADOS.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - Andréia Nunes da Conceição Silva (OAB: 193796/SP) - 5º andar
08/08/2025 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 12:44

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:37

Expedição de Certidão.
23/07/2025 22:05

Juntada de Petição de Contra-razões
16/07/2025 06:24

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 14:37

Decisão Determinação
15/07/2025 08:45

Conclusos para decisão
15/07/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 19:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/06/2025 08:06

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 19:07

Julgada Procedente em Parte a Ação
07/06/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 08:25

Conclusos para decisão
07/03/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2025 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
06/01/2025 22:50

Conclusos para despacho
03/01/2025 19:25

Juntada de Petição de Réplica
10/12/2024 04:54

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 21:30

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 14:42

Conclusos para decisão
06/12/2024 11:36

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 04:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/11/2024 14:39

Juntada de Certidão
08/11/2024 17:11

Expedição de Carta.
08/10/2024 02:10

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 15:48

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
04/10/2024 01:40

Conclusos para decisão
03/10/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 09:42

Conclusos para decisão
30/09/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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